Estudo revela interesse de diferentes partidos na área de energia

Mapeamento feito pelo escritório Perman Advogados Associados sobre parlamentares e partidos com atuação em temas do setor de energia revela que o PT foi a legenda com maior número de relatorias em 2023, com 31 relatores, enquanto o MDB foi a que teve o maior número de propostas apresentadas, com 24.  Apesar da predominância de alguns partidos nos debates, a área de energia desperta o interesse de diferentes siglas partidárias, dentro do espectro político que vai dos mais conservadores aos mais progressistas.

“O estudo mostra que o setor de energia teve grande destaque no Congresso Nacional e, em diversas ocasiões, foi a principal pauta em discussão e votação no Poder Legislativo, ganhando cada vez mais protagonismo. Tivemos um ano de muitas aprovações e discussões importantes para o setor: Energia Eólica Offshore, Hidrogênio como Fonte de Energia, Mercado de Carbono, Captura de Carbono, Reforma Tributária aprovada com a monofasia e alíquota ad rem para o setor de combustíveis”, destaca o sócio-fundador do escritório, Bruno Perman.

Ele pontua que no setor elétrico, especificamente, foram feitas discussões essenciais, principalmente no segmento de distribuição. E o cenário legislativo foi marcado por fortes atuações setoriais, como a da Frente Parlamentar de Energia.

Tiago Santana, também sócio do Perman Advogados, reforça a percepção de que mais partidos políticos e parlamentares estão interessados pela temática energética. “Trata-se de um setor altamente regulado e que tem grande impacto para a sociedade e bases eleitorais dos parlamentares”.

Ranking

O escritório sediado em Brasília analisou proposições relacionadas a temas como setor energético de forma mais ampla, combustíveis, gás natural, petróleo, diesel, transição energética, hidrogênio, biogás e biometano, entre outros.

A análise foi realizada com base na participação de parlamentares e seus respectivos partidos na discussão das matérias. E o resultado do trabalho foi a formação de uma espécie de ranking quantitativo, diferente da classificação elaborada no final do ano passado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. A entidade formada por organizações privadas trabalhou em cima do posicionamento de deputados e senadores em relação a temas do setor que afetam de forma positiva ou negativa o consumidor.

A lista dos relatores, por exemplo, traz no topo a senadora Teresa Leitão (PT/PE), com dez projetos de lei; seguida dos deputados Leonardo Prates (PDT/BA), com nove relatorias; e Rodrigo de Castro (União/MG), com oito. Castro teve pontuação negativa na ranqueamento da Frente de Consumidores.

O campeão entre os políticos com maior número de propostas apresentadas foi o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), com 12 projetos de lei. O segundo colocado é o deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), com 11 PLs; e o terceiro o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), com dez. Da Fonte também teve avaliação negativa no ranking qualitativo da frente. Veja os resultados do mapeamento:

Parlamentares com mais Relatorias em Proposições do Setor de Energia em 2023:
Sen. Teresa Leitão (PT/PE) – 10 relatorias
Dep. Leonardo Prates (PDT/BA) – 9 relatorias
Dep. Rodrigo de Castro (União/MG) – 8 relatorias
Sen. Otto Alencar (PSD/BA) – 7 relatorias
Dep. Icaro de Valmir (PL/SE) – 7 relatorias
Dep.. Benes Leocádio (União/RN) – 6 relatorias
Dep. Felipe Francischini (União/PR) – 6 relatorias
Dep. Jorge Braz (REPUBLICANOS/RJ) – 6 relatorias
Dep. João Carlos Bacelar (PL/BA) – 6 relatorias
Dep. Marx Beltrão (PP/AL) – 6 relatorias
Dep. Antônia Lúcia (Republicanos/AC) – 6 relatorias
Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) – 6 relatorias
Sen. Humberto Costa (PT/PE) – 5 relatorias
Dep. Guilherme Boulos (PSOL/SP) – 5 relatorias
Sen. Fabiano Contarato (PT/ES) – 4 relatorias
Dep. Luiz Couto (PT/PB) – 4 relatorias
Sen. Esperidião Amin (PP/SC) – 4 relatorias
Dep. Carlos Zarattini (PT/SP) – 4 relatorias
Dep. Helder Salomão (PT/ES) – 4 relatorias

Partidos com mais Relatorias em Proposições do Setor de Energia em 2023:
PT – 31 relatorias
UNIÃO – 20 relatorias
PL – 20 relatorias
Republicanos – 18 relatorias
PP – 10 relatorias
PDT – 9 relatorias
PSD – 7 relatorias
PSOL – 1 relatoria

Parlamentares com mais Autorias de Proposições do Setor de Energia em 2023:
Dep. Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) – 12 autorias
Dep. Eduardo da Fonte (PP/PE) – 11 autorias
Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS) – 10 autorias
Dep. José Nelto (PP/GO) – 10 autorias
Dep. Acácio Favacho (MDB/AP) – 10 autorias
Dep. Cleber Verde (MDB/MA) – 9 autorias
Dep. Rubens Otoni (PT/GO) – 8 autorias
Dep. Júlio Lopes (PP/RJ) – 7 autorias
Dep. José Medeiros (PL/MT) – 7 autorias
Dep. Capitão Augusto (PL/SP) – 6 autorias
Dep. Ricardo Ayres (Repubicanos/TO) – 6 autorias
Dep. Célio Studart (PSD/CE) – 6 autorias
Dep. Eduardo Bismarck (PDT/CE) – 6 autorias
Dep. Amon Mandel (Cidadania/AM) – 6 autorias
Dep. Fausto Pinato (PP/SP) – 5 autorias
Dep. Marreca Filho (Patriota/MA) – 5 autorias
Dep. Silas Câmara (Republicanos/AM) – 5 autorias
Dep. Alceu Moreira (MDB/RS) – 5 autorias
Dep. Nilto Tatto (PT/SP) – 5 autorias
Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) – 5 autorias

Partidos com mais Autorias de Proposições do Setor de Energia em 2023:
MDB – 24 autorias
PDT – 21 autorias
PT – 13 autorias
PL – 13 autorias
PP – 12 autorias
Solidariedade – 12 autorias
Republicanos – 11 autorias
Cidadania – 11 autorias
PSD – 6 autorias
Patriota – 5 autorias