Governo lança política industrial com meta de aplicar R$ 300 bi até 2026

O governo lançou uma nova política industrial que promete impulsionar o desenvolvimento do país até 2033, prevendo a liberação de R$ 300 bilhões para financiamento de projetos já nos próximos três anos. O documento com as medidas foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 22 de janeiro.

O programa Nova Indústria Brasil estabelece metas para cada uma das cinco missões da chamada neoindustrialização, definidas em conjunto com a iniciativa privada. Uma dessas missões (Eixo 5) trata de bioeconomia, descarbonizaçao e transição e segurança energéticas, e tem entre as prioridades a produção de bioenergia e de equipamentos para geração de energia renovável.

Ela prevê a ampliação em 50% da participação dos biocombustíveis na matriz de transportes, hoje em 21,4%; além do aumento do uso da biodiversidade e da diminuição em 30% da emissão de carbono pela indústria, atualmente em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido.

Uma outra frente de atuação (Eixo 6) são as tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais, onde a proposta é de alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas. O desenvolvimento de energia nuclear será prioridade, ao lado de sistemas de comunicação e sensoriamento e de sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.

Os outros quatro eixos contemplados na proposta são: fortalecimento de cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para segurança alimentar, nutricional e energética; complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso da população ao sistema; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; transformação digital da indústria para ampliar a produtividade.

Em julho, na primeira reunião do CNDI, o governo anunciou R$ 106 bilhões para sustentar o Programa Nova Indústria. A esse valor foram somados agora outros R$ 194 bilhões. O grupo é composto por representantes de diferentes ministérios e de entidades privadas.

A política industrial será executada a partir de uma combinação de diferentes instrumentos, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, obras e compras públicas com incentivos ao conteúdo local.

Também serão utilizados mecanismos de captação de recursos, como a Linha de Crédito de Desenvolvimento (LCD), além de políticas como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde, que são fundamentais na disputa pela transformação ecológica e o domínio tecnológico com o resto do mundo.

Os R$ 300 bilhões serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii. Eles estão organizados dentro do Plano Mais Produção, que reúne soluções financeiras para possibilitar o financiamento da política industrial até 2026, visando ao aumento da produtividade e da capacidade industrial, inovação e digitalização, projetos de sustentabilidade e incentivos para o aumento das exportações.

“É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora. Uma política industrial totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje. E que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema do Brasil nunca ser um país definitivamente grande, desenvolvido. Nós estamos sempre na beira, mas nunca chegamos lá”, disse Lula durante a cerimônia de lançamento.

Coordenador do programa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou o compromisso do governo com uma indústria mais inovadora e sustentável, além de exportadora e competitiva. Ele lembrou que o Brasil subiu no ano passado 20 posições no ranking da indústria no mundo em volume físico de produção, passando do 78º para 58º lugar, mas  completou que isso não é suficiente.

O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, disse que os R$300 bilhões apresentados pelo governo são um piso para essa política, que envolve diferentes iniciativas. Desse total, R$ 271 bilhões são de crédito, R$ 21 bilhões em recursos não reembolsáveis e R$ 8 bilhões de participação no mercado de capitais. A parte não reembolsável  vai para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Para Mercadante, o Brasil está diante de uma janela de oportunidades e não pode abrir mão do papel do Estado nesse processo. Ele lembrou que os Estados Unidos estão concedendo subsídios e incentivos na casa dos US$ 2 trilhões para suas indústrias, na transição para uma economia descarbonizada, inclusive atraindo empresas brasileiras. A mesma coisa está acontecendo na União Europeia. “Nós não temos como reerguer a indústria brasileira sem um nova relação entre Estado e mercado,” justificou.