Estudo mostra que estabilidade do ambiente regulatório brasileiro têm sido fundamental para atrair investimentos

Um estudo da Thymos Capital aponta que a redução das taxas de juros, a diminuição do capex nos projetos de transmissão e geração e a incerteza quanto à duração do período de preços baixos de energia começam a moldar um ambiente mais dinâmico. “É possível observar nos planos estratégicos das grandes empresas internacionais que estão aqui no país, que o driver de crescimento delas é o Brasil e isso por conta da escala do tamanho dos nossos projetos e por causa da segurança regulatória que temos. Eu diria que o setor de energia é o mais seguro do Brasil e o tamanho dos projetos chama a atenção de investidores e a nossa segurança regulatória está em paralelo a isso”, disse o managing director da Thymos Capital, André Fonseca.

Ele ainda destacou que é possível observar grandes empresas, principalmente as petrolíferas, com metas de descarbonização. “Onde que elas conseguem fazer projetos enormes? Na Europa não tem escala e sim no Brasil, pois tem o driver de muitas empresas via energias renováveis”, disse.

O estudo “Investimentos no setor elétrico: oportunidades e desafios”, divulgado nesta quarta-feira, 24 de janeiro, mostrou que a estabilidade e previsibilidade do ambiente regulatório brasileiro têm sido fundamentais para atrair investimentos. Os investidores que buscam uma combinação de estabilidade regulatória e oportunidades de mercado encontram no país um ambiente propício para o sucesso a longo prazo. Essa tendência positiva sugere um futuro promissor para o setor de energia em terras brasileiras e destaca a importância de manter políticas favoráveis e sustentáveis.

O Brasil ainda conta com uma matriz elétrica diversificada, entre as mais limpas do mundo, com destaque para a energia hidrelétrica, que historicamente desempenhou um papel fundamental na geração de eletricidade. Entretanto, desafios persistem, como a necessidade de investimentos em infraestrutura de transmissão para integrar os novos projetos ao sistema nacional e otimizar a operação do setor. Fonseca considera o setor de transmissão o mais seguro atualmente. “A RAP, ela é uma receita muito garantida e o risco/operação é muito baixo, diferente do que é em renovável”, disse.

A recente expansão massiva de fontes intermitentes concentradas nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais levou, contudo, a uma escassez da margem de escoamento para potenciais novas entradas, considerando a infraestrutura atual. Pareceres de acesso têm sido frequentemente negados ou emitidos com fortes restrições e sem expectativas de solução dentro do horizonte de implantação necessário para que os novos projetos assegurem os benefícios de redução na TUSD/TUST.

O estudo mostrou que as usinas atualmente em operação têm enfrentado níveis jamais vistos antes no país de corte de geração, com o constrained-off podendo chegar acima de 20% do potencial efetivo de geração em alguns casos. Isso se deve, entre outros fatores, à limitação da capacidade de exportação de energia das regiões Norte e Nordeste para o restante do país, que se encontra hoje na casa de 14,5 GW. O mais recente Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), projetou um aumento de mais de 80% dessa capacidade, chegando a 26,5 GW em 2032.

O investimento total estimado pela EPE para o conjunto de obras recomendadas para que essa expansão seja possível soma aproximadamente R$ 50 bilhões e envolve cerca de 15 mil quilômetros de novas linhas de transmissão e 16 novas subestações. No plano completo, que vai além do aumento dos limites de exportação das regiões Norte e Nordeste, estima-se que seja necessário investir R$ 158,3 bilhões em transmissão nos próximos dez anos, associados a uma expansão significativa de 23% na extensão das linhas de transmissão, elevando-se dos atuais 179 mil quilômetros para 220 mil quilômetros.

Paralelamente, a expectativa é de uma expansão de 26% na capacidade instalada de subestações, passando de 461 mil MVA em 2022 para 581 mil MVA em 2032. Esses indicadores apontam para um cenário robusto e favorável no setor de transmissão de energia no Brasil, sugerindo oportunidades significativas para investidores e empresas atuantes nesse segmento, além de contribuir para o fortalecimento e modernização da infraestrutura do SIN, suportando o crescimento da geração no país.

Com relação as térmicas, Fonseca considera um assunto às vezes muito sensível para se falar, mas acredita que é um setor muito importante para o sistema brasileiro. De acordo com a projeção de demanda elaborada pela Thymos Capital para os próximos leilões de capacidade organizados pela Aneel, serão necessários investimentos na ordem de R$ 50 bilhões até 2030.

Segundo o estudo, projetos termelétricos tendem a se manter como os mais competitivos para o fornecimento de reserva de potência, uma vez que são bastante flexíveis e podem ser despachados com maior facilidade pelo ONS.

Fonseca ainda ressaltou que a lei de privatização da Eletrobras, de 2021, estabeleceu a contratação compulsória de 8 GW de termelétricas movidas a gás natural, preferencialmente em regiões não atendidas por gasodutos. Essa contratação deverá ser feita por meio de leilões específicos, na modalidade de reserva de capacidade, e permite que os projetos apresentem um nível mínimo de inflexibilidade de 70%. Desde a publicação da lei, apenas um leilão foi realizado, em 2022, porém nenhum empreendimento sagrou-se vencedor.

Com relação a abertura de mercado, o estudo da Thymos Capital aponta que para a alta tensão determinada pela Portaria MME 50/2022 representa sozinha um crescimento de 18,5% da carga do mercado livre até 2028 quando comparada aos níveis atuais. Esses novos consumidores livres deverão ser atendidos por comercializadoras varejistas, e a mesma abordagem poderá ser considerada para o mercado de baixa tensão, que atualmente está sob avaliação do MME.

Fonseca também destacou que players tradicionais do setor de energia já estão estudando e estruturando suas operações considerando a abertura do mercado varejista. As iniciativas estão voltadas, neste primeiro momento, para os consumidores de alta tensão, mas as empresas vêm contribuindo com o Governo para a preparação da abertura total do mercado.