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O diretor- geral da Agência Nacional de Energia Elétrica , Sandoval Feitosa, defendeu durante reunião em Porto Alegre (RS) uma maior integração entre as distribuidoras e o poder público, para amenizar os impactos de eventos climáticos extremos no fornecimento de energia elétrica. Feitosa disse que é preciso criar novos protocolos de comunicação entre os entes envolvidos e garantiu que a Aneel está apurando responsabilidades, para avaliar se houve falha na recomposição do serviço e no procedimento das concessionárias.
O encontro com o governador Eduardo Leite aconteceu na manhã de quarta-feira, 24 de janeiro, e teve a participação de prefeitos, de representantes da agência reguladora estadual (Agergs) e de distribuidoras, além da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e da Defesa Civil.
A agência apresentou um balanço do trabalho de fiscalização sobre a atuação das distribuidoras na religação da energia para os consumidores afetados, em razão do ciclone do ultimo dia 16 e de outros eventos climáticos ocorridos no estado no ano passado.
Dados apresentados pela Aneel mostram que nos últimos cinco anos foram instaurados processos de fiscalização no Rio Grande do Sul, com aplicação de multas da ordem de R$ 207 milhões. Além disso, a agencia alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiverem interrupção no fornecimento de energia, aumentando os valores a serem pagos pelas distribuidoras aos que forem mais prejudicados. De janeiro a novembro de 2023, o ressarcimento diretor ao consumidor gaúcho por falta de energia chegou a R$ 72 milhões.
O tratamento dos impactos de eventos provocados pelas mudanças climáticas nas redes de transmissão e de distribuição é um dos temas prioritários da agenda regulatória da Aneel.
