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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entregou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, pedindo que a corte fiscalize o cumprimento do contrato de concessão da Enel São Paulo. No documento, Nunes solicitou que diante das sucessivas falhas na prestação do serviço pela distribuidora, o TCU considere a não renovação contratual e até mesmo a imediata rescisão do contrato de concessão, que vence em 2028.
Dantas recebeu o prefeito na noite da última quarta-feira, 31 de janeiro, acompanhado dos deputados federais paulistas Baleia Rossi (MDB) e Paulinho da Força (Solidariedade).
O documento entregue ao ministro detalha as falhas na prestação do serviço pela empresa e afirma que o caos registrado na capital paulista no dia 3 de novembro do ano passado não foi consequência direta das fortes chuvas e da ventania que derrubou milhares de árvores sobre a rede, mas da “abrupta interrupção do serviço de energia elétrica.”
Há um impasse entre a prefeitura e a concessionária relacionado à poda das árvores da cidade. Nunes lembrou que o blecaute paralisou serviços essenciais e deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia, que só foi totalmente restabelecida uma semana depois. Mais da metade da população afetada ficou mais de 24 horas no escuro.
Em entrevista, ele também acusou a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica de não ter adotado “nenhuma ação contundente, a não ser promessas” contra a atuação da concessionária. Perguntado se cogitou procurar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar do assunto, disse que considera todos os caminhos possíveis para defender a população.
Os problemas com a concessionária com a prefeitura, segundo Nunes, são anteriores ao evento de novembro. Ele disse que a Enel não cumpriu duas decisões judiciais favoráveis ao município, uma delas sobre o plano de contingências da empresa e outra determinando à ampliação de equipes para o restabelecimento do fornecimento de energia, após o vendaval.
Bruno Dantas informou que o TCU vai juntar a documentação entregue pelo prefeito aos processos que já existem no tribunal, e verificar como o serviço pode ser melhorado. “Nós já temos algumas fiscalizações em curso na Aneel, e certamente agora, com esses documentos, nós poderemos nos debruçar com mais tranquilidade e encontrar soluções.”
O deputado Paulinho da Força anunciou que vai trabalhar na Câmara a partir da semana que vem, para ver o que pode se feito pela casa em relação à empresa.
