Silveira pede intervenção do MMA para evitar prejuízos com greve do Ibama

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu a intervenção da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,  para garantir que a greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade não prejudique os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de geração e transmissão.

No ofício enviado à ministra, Silveira menciona correspondências recebidas da Abrage, que representa empresas geradoras de energia elétrica, e da Abrate, que representa as transmissoras, falando em “preocupação conjunta” do MME e das duas associações em relação ao movimento iniciado pelos servidores do Ibama em janeiro, com a adesão do ICMBio. Eles reivindicam reajuste salarial e reestruturação da carreiras.

Na correspondência ao MMA, o ministro afirma que está disponível “para dialogar e colaborar em quaisquer ações que visem assegurar a continuidade desses processos de forma a preservar a estabilidade do setor elétrico”. E indica o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, para essa interlocução.

A carta da Abrage destaca a importância do funcionamento regular dos dois órgãos para a continuidade dos processos de licenciamento, principalmente em relação às renovações de Licenças de Operação de usinas.

“Como Vossa Excelência sabe, essas licenças são cruciais para a operação das grandes usinas hidrelétricas, fundamentais para o abastecimento e a segurança do suprimento energético nacional”, afirma Silveira, lembrando que as UHEs foram responsáveis por aproximadamente 70% da energia elétrica consumida no país em dezembro do ano passado.

A Abrate também fala em preocupação com a eventual paralisação das atividades do Ibama e seus impactos na suspensão da emissão de licenças e autorizações e no agendamento de audiências públicas, fundamentais para o andamento dos projetos de transmissão e o cumprimento das obrigações dos contratos das concessionárias.

“Temos a expectativa de que todos os esforços serão envidados por parte dos órgãos federais para que a política de transição energética seja efetivada. E que as obras das linhas de transmissão – contidas no Plano de Aceleração do Crescimento “PAC” – não sejam afetadas no licenciamento ambiental”, afirma a entidade.