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Depois de longa e tensa rodada de discussões, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu por unanimidade manter multa de R$ 95,9 milhões à Enel São Paulo por descumprimento dos indicadores de qualidade DEC e FEC em 2021 e do Plano de Resultados pactuado pela distribuidora. O processo vinha se arrastando desde o ano passado e foi votado na última terça-feira, 7 de fevereiro, não sem antes os diretores exporem novamente divergências internas.
O valor da multa foi mantido integralmente, sem a atenuação proposta pelo relator Fernando Mosna. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, que havia pedido vistas do processo em dezembro, suspendeu a deliberação após a leitura de seu voto, diante do impasse sobre a aplicabilidade da reincidência para efeito de penalidade. O assunto só foi deliberado horas mais tarde.
A questão provocou novas discussões entre Mosna e Feitosa. O diretor-geral lembrou que os frequentes embates entre os diretores tem tornado as reuniões pouco produtivas. Mosna disse que concordava com a observação, mas afirmou que o colega é o diretor com o maior número de pedido de vistas de processos na agência.
Hélvio Guerra também reclamou que 94 dias depois dos eventos climáticos do dia 3 de novembro que provocaram um apagão de grandes proporções na área de concessão da Enel SP, a Aneel ainda não tem um posicionamento sobre a atuação da concessionária no restabelecimento da energia na região metropolitana. “Se nós levarmos mais duas semanas estamos falando de 110 dias.”
