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A agência de classificação de risco, Fitch Ratings, elevou os ratings nacionais de longo prazo das 1ª e 3ª emissões de debêntures da Santo Antônio Energia (Saesa) para AAA(bra), com perspectiva estável. Segundo a Fitch, a elevação reflete a melhoria de métricas, devido à redução da alavancagem da Saesa após concluído o aumento de participação acionária desta por Furnas, via aumento de capital, passando a deter diretamente 99,7% do total de ações.
A primeira emissão de debêntures da Saesa, no montante de R$ 1,5 bilhão, em duas séries, vence em junho de 2038. Os pagamentos de juros e de principal são anuais, com início em outubro de 2023 (para a primeira série) e em junho de 2024 (para a segunda). Já a terceira emissão de debêntures, no montante de R$ 700 milhões, também em duas séries, vence em abril de 2024. Os pagamentos de juros são semestrais e os de principal, anuais. Os pagamentos de juros começaram em outubro de 2014, e os do principal da primeira série tiveram início em abril de 2020. Os da segunda série tiveram início em abril de 2022.
Segundo a Fitch, as debêntures apresentam forte estrutura de garantias reais e fidejussórias, compartilhadas com os credores originais do projeto que tiveram suas dívidas assumidas pela Eletrobras. A agência destacou que o controlador garante, por meio de um contrato de suporte de acionistas para as instituições privadas e de fianças corporativas para entes públicos, todo o serviço da dívida e quaisquer custos excedentes do projeto. Isso inclui penalidades associadas ao Fator de Indisponibilidade (FID) e liquidações devidas referentes ao GSF até, pelo menos, a liquidação total da terceira emissão, em abril de 2024, bem como o cumprimento de algumas condições.
A agência de risco também declarou que os ratings refletem o perfil operacional da Saesa, com geração de caixa estável e previsível, por ter receitas contratadas e participar do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “No entanto, a companhia mantém exposição ao risco hidrológico, na forma de liquidações de energia e pagamento de penalidades referentes ao Generation Scaling Factor (GSF)”, citou a Fitch em comunicado. A partir de 2023, houve redução da garantia física do projeto, que é compensada por contratos de compra de energia (Power Purchase Agreements – PPAs) no mercado bilateral até 2039 (hedge), o que mitiga a exposição do projeto ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).