Nova emissão do Plano de Outorgas de transmissão inclui reforços no Nordeste

O Ministério de Minas e Energia aprovou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica e publicou a lista de alterações por meio da 4a emissão do POTEE no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9 de fevereiro. Essa edição traz como destaques empreendimentos para solucionar restrições a conexões de novos projetos e ampliação da margem de escoamento no Nordeste do país.

Entre eles, estão a definição das novas linhas de transmissão e distribuição e equipamentos no leste do Maranhão, Centro-Norte do Piauí e Região Metropolitana de João Pessoa (PB). Esses empreendimentos são enquadrados como reforços e ampliações do sistema e de necessidade imediata. A estimativa é de investimentos da ordem de R$ 300 milhões, cuja meta é a de solucionar as restrições existentes naquelas regiões do SIN.

Essa emissão do POTEE está baseada, principalmente em dois estudos recentes de planejamento da transmissão elaborados pela EPE que buscam solucionar violações operativas no sistema de transmissão nesses estados. Os empreendimentos visam abrir margem para integração de novas usinas.

A previsão é de que essas novas linhas de transmissão e equipamentos previstos para os estados do Maranhão e Piauí que somam 106 km de extensão, poderão ser licitados em 2025, em leilão realizado pela Aneel. Já as demais obras determinadas nesta emissão do plano serão outorgadas pela agência reguladora por meio de resolução autorizativa.

Essa emissão confirma ainda a necessidade sistêmica do segundo circuito da LT 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas. Essa instalação pertencia a contrato de concessão extinto por caducidade. A obra é classificada como imprescindível ao Sistema Interligado Nacional para a manutenção da confiabilidade do suprimento para a região de Balsas/MA e esta será ofertada já no Leilão de Transmissão nº 1/2024, previsto para 28 de março.

O certame contará com 15 lotes de empreendimentos, contemplando 6.464 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.200 MVA, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Aneel os investimentos previstos são da ordem de R$ 18,2 bilhões.

O projeto indicado na emissão do POTEE desta sexta-feira é parte do lote 13 que colocará também uma linha de 366 km, o terceiro circuito de 500 kV entre Ribeiro Gonçalves e Colinas. Somados aos 95 km da LT 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, deverão receber investimentos de mais de R$ 980 milhões, de acordo com a Aneel e tem prazo de conclusão de 60 meses.