fechados por mês
eventos do CanalEnergia
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
A proposta de edital do segundo leilão de transmissão de 2024 vai entrar em consulta pública na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro. O certame está previsto para 27 de setembro e vai licitar concessões da Rede Básica com investimento total da ordem de R$ 4 bilhões, localizadas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O leilão foi organizado em cinco lotes contendo empreendimentos novos e a relicitação de instalações existentes de um contrato de transmissão em fase final de vigência. Serão 848 km de novas linhas e 1.750 MVA em capacidade de transformação de empreendimentos.
A fase de contribuições à consulta pública vai até 8 de abril, e a aprovação da versão preliminar do edital para envio ao Tribunal de Contas da União está prevista para 9 de maio. O documento final deve ser aprovado no dia 20 de agosto.
Instalações
O Lote 1, que é destinado a reforçar as interligações Sul e Sudeste, concentra o maior número de instalações ofertadas. O investimento de quase R$ 3 bilhões representa em torno de 75% do total estimado para todos os lotes. Por causa disso, ele foi subdividido nos sublotes 1A e 1B, que somam 722 km de linhas com prazos de 60 meses para conclusão.
A licitação prevê competição cruzada, na qual será declarado vencedor a empresa ou consórcio que ofertar o menor valor de receita entre a menor proposta apresentada para o lote integral e o somatório das menores propostas apresentadas para os sublotes.
O Lote 2 é composto por instalações destinadas ao atendimento à região metropolitana de Porto Alegre (RS), na área de concessão da Rio Grande Energia (RGE).O lote 3 é formado pela subestação Estância (440 kV), para atendimento à região de Jaú (SP), e o Lote 5 pela SE Barra II (BA), para atendimento à Neoenergia Coelba.
Relicitação
O Lote 4 vai relicitar a primeira instalação de transmissão existente após a publicação em dezembro do Decreto 11.314, que determinou a aplicação do procedimento licitatório para todos os empreendimentos de transmissão em final de concessão. O contrato atual inclui 163 km de linhas operadas atualmente pela Interligação Elétrica Evrecy S.A.
As regras do decreto valem para todas as instalações de transmissão que tiverem contratos vencendo. “A transmissão tem uma característica diferente da distribuição, e é perfeitamente possível fazer a licitação. Não há risco da descontinuidade do serviço. Mesmo porque o serviço de transmissão é pulverizado em todo o país”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, à Agência CanalEnergia.
Segundo o diretor, a malha interconectada e com muita redundância dá segurança para que a Aneel faça as licitações e capture no processo a redução dos custos para o consumidor.
A concessão da Evrecy está localizada entre Minas Gerais e Espírito Santo e vence em 17 de julho de 2025. Ela pode ser arrematada pela própria concessionária, mas caso o vencedor do certame seja outra empresa, a transmissora deverá ser indenizada pelos ativos não amortizados, até a data de término da outorga.
A receita anual da vencedora do certame estará associada à remuneração pela operação e manutenção dos ativos existentes; ao ressarcimento pela indenização paga à concessionária atual; à remuneração por melhorias de pequeno e de grande porte nas instalações existentes; e à remuneração pelos investimentos e O&M para as novas instalações de transmissão.
No processo de transição que vai de 18 de julho a 18 de novembro de 2025, a nova concessionária poderá contratar a atual para realizar a operação e a manutenção, com pagamento mensal do custo de O&M.
