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A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário da UTE Norte Fluminense, relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2024. Os valores referentes ao mês de janeiro ficaram fixados da seguinte forma: Norte Fluminense 1, no valor de R$ 100,89; Norte Fluminense 2, no valor de R$ 117,31; Norte Fluminense 3 em R$ 224,64, respectivamente. Referente ao mês de fevereiro ficou a Norte Fluminense 4, com valor de R$ 659,62.
Os valores serão aplicados pelo ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho, que ocorreu na última quarta-feira, 21 de fevereiro, e pela CCEE, para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses.
Ficou também determinado à CCEE que efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 14.264,83, por meio de crédito para a Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. e como débito do Encargo de Serviços de Sistema – ESS nos termos do módulo Encargos das Regras de Comercialização vigentes, no próximo processo de contabilização e liquidação financeira.
(Divulgação: Aneel)
A Agência reguladora também decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A., autorizando a utilização do CVU da UTE Termopernambuco, no valor de R$ 231,60/MWh, a ser aplicado pelo ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho e pela CCEE, para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco, a partir do mês de janeiro de 2024.