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A Eletrobras vai ter que devolver à Reserva Global de Reversão R$ 558,4 milhões retidos pela companhia no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2022. A determinação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 27 de fevereiro, na análise final de recurso apresentado pela empresa.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, atual gestora da conta, foi autorizada pela Aneel a fazer a cobrança do valor, que será pago em parcelas mensais até 31 de dezembro de 2026, com atualização de 5% ao ano.
A Eletrobras era responsável pela gestão de contratos de financiamentos para empresas do setor com recursos da RGR. De acordo com a fiscalização da Aneel, a empresa não repassou ao fundo valores pagos pelos agentes tomadores dos empréstimos.