MME irá propor ao CMSE reduzir vazão para preservar a cascata do rio Grande

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou a jornalistas nesta sexta-feira, 1° de março, que irá propor durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico a redução da vazão em Porto Primavera. A ideia é a de manter a cabeceira de uma das maiores cascatas de UHEs do país, a do rio Grande, diante da severidade do período hídrico pelo qual o país passa.

Silveira lembrou que a decisão é tomada no âmbito do CMSE e precisa da anuência do Ibama e da Agência Nacional de Águas. “Este ano a situação está mais grave do ponto de vista hidrológico em termos de nível de reservatórios que não estão a contento quando comparados com o nível do ano passado”, explicou.

Ele argumenta que essa medida mostra que há zelo por parte do governo para evitar que a situação possa se agravar no futuro. E aproveitou para reforçar que um sintoma desse comportamento foi a não submissão de mais subsídios ao setor ao longo deste ano.

Outro assunto no qual o MME está atuando, apontou Silveira, é a possibilidade de estender o prazo para aqueles projetos de geração renovável, que deveriam entrar 48 meses após a lei 14.120, que concedeu desconto da tarifa fio para projetos renováveis.

A ideia, disse o ministro, é de que esse prazo adicional possa chegar a 2029. Ele explica que essa ideia veio do fato de que as geradoras enquadradas no que foi chamado de ‘corrida do ouro’ não terão a transmissão para o escoamento da produção a tempo.

“Estamos discutindo o envio ou não da prorrogação de prazo porque a transmissão que contratamos no ano passado e o que virá em março deste ano deveria ter sido contratada no governo anterior para ficar pronta em 2026, o que não aconteceu. Atrasou e agora há um descompasso entre a investimentos em geração e a transmissão para escoar essa energia”, revelou.