Aneel estuda como regular em ambiente de bolsa de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica está discutindo qual é o nível de profundidade que a agência reguladora deve atuar em relação ao compliance em uma futura bolsa de energia no país. A CVM e o Banco Central são instituições que naturalmente tratam da parte financeira, mas qual seria o papel da autarquia no que se refere à energia elétrica.

Segundo o responsável pelo monitoramento prudencial na agência, Alex Sandro Feil, os mercados existentes na Europa, por exemplo, são resultado do engajamento de décadas dos estados membros da UE. Em sua análise, a experiência daqueles países pode ser utilizada aqui no sentido de poder utilizar ações e modelos que possam adiantar o processo aqui analisando o que deu certo e o que não funcionou.

“Precisamos de conversas para algo que seja mais colaborativo e a bolsa possa ser a indutora do debate. Identificamos pontos de atenção que precisam ser melhor trabalhados. Se não precisasse de bolsa não teria mercado de balcão como hoje em dia, esse ambiente não apareceu como um passe de mágico. É importante para deixar o velho método de comercialização e estabeleça uma coisa nova e moderna para que novos agentes entrem negociando spread, volatilidade, fazendo um mercado com liquidez para quem atua nesse mercado possa ter um ambiente mais seguro como um todo”, disse ele em sua participação no N5X Summit, realizado na última quinta-feira, 7 de março.

Feil, que representou a diretora Agnes da Costa, comentou que é necessário o mercado financeiro para que de fato o sistema funcione como um todo. Por isso, ressalta o papel da CVM, do BC e da Aneel para uma solução mais efetiva e de menor custo possível para que possa atrair novos participantes.

Os avanços regulatórios, disse ele, ajudarão no surgimento de novos modelos de negócios e adaptação da regulação a essa nova realidade. Ele avalia que o ambiente de bolsa é visto tipicamente em mercados abertos para dar sinal de preço futuro e que é importante para oferecer maior acesso a uma série de informações e perspectivas.

Pelo lado do consumidor, Caio Fernandes, Senior Commercial Manager da Norsk Hydro, diz que o desafio reside no fato de que o mercado brasileiro é tradicional. Em sua análise, a proposta de disrupção é um desafio, gera muita incerteza em relação ao funcionamento e ainda não tem muita definição regulatória quanto a obrigação dos agentes.

Com isso, diz que a questão de educação é importante, por isso, ressalta que está acontecendo em relação a novas iniciativas e as adequações que precisam ser feitas para o monitoramento prudencial. Entretanto tem dúvidas quanto ao compartilhamento de informações, classificado por ele como barreiras culturais que espera que a N5X possa endereçar do ponto de vista educacional.

Para grandes consumidores como a empresa na qual atual é necessário liquidez no mercado. Citou, por exemplo, que precisa de liquidez para aplicar a estratégia da companhia. E que essa liquidez não é encontrada na prateleira de uma comercializadora.

“Precisamos de confiabilidade de informações, assim a minha estratégia pode ser dimensionada de forma adequada”, destacou.

Monitoramento Prudencial
Outro tema que o representante abordou foi o monitoramento que está no período sombra. Ele, que lidera esse processo na Aneel que é feito em parceira com a CCEE, destacou que há um time trabalhando sobre o tema para dar a velocidade que o assunto necessita.

“Estamos identificando o que é relevante e qual deverá ser o desenho final. Estamos ainda no período sombra, vemos as coisas boas e outras não tão boas em relação ao que é pedido no monitoramento”, destacou.

Entre as formas está em análise a questão das garantias financeiras e a identificação da exposição das empresas. E que é necessário avaliar os procedimentos, bem como tropicalizar as soluções de acordo com a realidade do mercado brasileiro.