Para diretor da Aneel, modelo tarifário brasileiro é socialmente injusto

Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Tili, o modelo tarifário praticado no Brasil é socialmente injusto. No painel de abertura do Agenda Setorial 2024, promovido pelo CanalEnergia/ Informa Markets, o diretor revelou que há áreas de densidade demográfica menores e de baixos Índices de Desenvolvimento Humano que pagam tarifas mais altas. “É preciso rever isso com urgência máxima”, afirma.

Ainda de acordo com Tili, investimentos nas cargas mais altas são divididos por todos os consumidores, que devem ser mais empoderados. Durante o evento, o diretor lembrou que a resiliência da rede vai demandar investimentos e vai passar pelo processo de renovação das concessões na distribuição.

Nessa área há uma consulta pública aberta para aumento da satisfação dos consumidores em relação ao serviço de distribuição. A ideia é criar um componente no fator x que meça a satisfação do consumidor na remuneração da tarifa. Outro pronto que está no radar é a criação de uma metodologia para valoração dos custos e benefícios da GD. Ele elogia a modalidade, mas quer atestar os impactos positivos. “Isso tem que ser sustentado do ponto social, técnico e tarifário”, aponta. Até o fim do ano, a agência espera ter o resultado da consulta pública para regulamentar a norma de armazenamento.

Em conversa com jornalistas, Tili disse que apesar da melhoria de muitas distribuidoras nos índice DEC e FEC, o consumidor reprova a qualidade do fornecimento, o que é refletido no Congresso Nacional. Para ele, pode haver um equívoco na metodologia de apuração da Aneel, mas também pode haver um alto grau de exigência do consumidores que após muito tempo sem falhas, não admitem deslizes na prestação do serviço. “A reclamação vem sempre em um tom acima”, admite.

O diretor se mostrou aberto a mudanças em metodologias. Para ele, excepcionalidades como as que ocorreram em São Paulo no ano passado devem ser reavaliadas. Ele lembrou do workshop realizado pela Aneel para aprimorar a resiliência das redes. “É preciso readequar e entender melhor a questão das árvores nas redes elétricas. Tem que discutido de forma transparente, clara, para poder atender uma solução que caminhe juto com o meio ambiente e com uma cidade minimamente atendida com qualidade” avisa.

A agência só deverá participar do processo de renovação das concessões depois que as condições estiverem expostas pelo poder concedente, no caso, o Governo Federal.