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Em linha com a temática da transição energética, a Empresa de Pesquisa Energética deve lançar até o fim do ano uma plataforma para avaliar a pobreza energética no país. Durante o lançamento da nota técnica “Análise das Experiências Estatais Internacionais relativas a pobreza e justiça energética: Definições, Indicadores, Medidas e Governança”, nesta sexta-feira, 15 de março, o presidente da EPE Thiago Prado revelou que o projeto iniciará levantamento de dados e cruzamento de informações e deverá contar com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Ministério de Minas e Energia.
Em entrevista à Agência CanalEnergia, o presidente da EPE já havia revelado que a estatal iria se debruçar sobre o tema, com seu corpo de pesquisadores, de modo a subsidiar o MME com dados e informações. O projeto ‘Tecendo Conexões’ consistirá em um mapeamento dos dados e informações existentes, calculando indicadores para conceituar a pobreza energética no Brasil, criando uma ferramenta de visualização. Uma parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social deverá ser acertada para compartilhamento de informações. O trabalho inicial deverá ser finalizado em setembro. Eventuais cortes orçamentários não afetariam o programa, por conta da parceria com o BID.
O indicadores ainda não estão definidos , mas o acesso físico, consumo de energia, despesas, participação na renda, preços, inadimplência, qualidade da energia e moradia poderão ser adotados. As plataformas da União Europeia, Chile e Reino Unido servirão de inspiração.
A nota técnica publicada traz experiências internacionais, subsídios para a tomada de decisão e um conjunto de alternativas para combater as desigualdades relacionadas à energia no país. Indicadores, propostas e mecanismos de governança também são abordados. A busca pelo conceito de pobreza energética ou justiça energética local deverá ser feita a partir das experiências brasileiras. “O primeiro recorte deve estar muito atrelado às características do local. Haverá uma única definição ou diferentes definições a partir das diferentes realidades que o Brasil tem”, avisa Prado.
No Chile, a pobreza energética é a situação das casas que não têm acesso a serviços energéticos de qualidade e com custos acessíveis que permitam satisfazer as necessidades energéticas dos seus membros. No Chipre, a definição se aplica aos que estão em situação difícil por baixos rendimentos e não possam fazer face aos custos pelas necessidades razoáveis do fornecimento de energia, uma vez que estes custos são parte significativa do rendimento disponível. Já no Reino Unido, uma pessoa está em situação de pobreza energética se ela viver em uma família de baixa renda baixa em uma residência que não pode ser mantida aquecida a um custo razoável.
Na apresentação, foi mostrado pelo consultor técnico da EPE Arnaldo dos Santos Junior que em 2019, 19% dos domicílios brasileiros ainda usava fogões rudimentares, com alto grau de emissões e chances de acidentes. No mesmo ano, 0,2% das casas não tinham acesso a eletricidade e 0,8% não tinha eletricidade em tempo integral.
Os Programas Luz para Todos e de Eficiência Energética, a Tarifa Social e o Bolsa Família são alguns dos mecanismos já existentes para o combate à pobreza energética. As metas de combate envolvem o acesso físico aos serviços energéticos, a equidade na qualidade, a redução da poluição e a redução das despesas com energia nos orçamentos de famílias vulneráveis.
A temática da pobreza energética não é nova para a EPE. Desde a sua criação, o consumo de energia do segmento da classe residencial, o uso de lenha e a eficiência energética já foram objetos de estudo. Em 2023, foi lançado um fact sheet sobre a eletricidade por classe de renda e nesse ano já é feito um acompanhamento mais detalhado dos sistemas isolados.
