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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da Enel Brasil para prestar esclarecimentos em Brasília sobre o apagão que afetou pelo menos 35 mil consumidores em São Paulo na última segunda-feira (18), incluindo alguns hospitais.
Também foi encaminhada um ofício à Aneel determinando a célere e rígida apuração da interrupção, bem como a responsabilização e punição rigorosa da concessionária que tem apresentado problemas recorrentes na prestação dos serviços.
A última ocorrência se soma a diversas outras falhas da distribuidora na capital paulista, o que na visão de Silveira demonstra a atual incapacidade da companhia em fornecer eletricidade com confiabilidade à população. Sendo assim, ele coloca como urgente a comprovação de que a Enel seja capaz de continuar atuando em suas concessões no país.
A empresa tem obrigações estabelecidas no seu contrato de concessão, devendo manter índices de qualidade no atendimento aos consumidores e disponibilização de meios para regularização do fornecimento em caso de falhas. São padrões estabelecidos e classificados como “adequados” para um serviço público essencial à vida das pessoas.
No entanto, os indicadores de qualidade da concessão em 2023 estão em conformidade com a régua regulatória. O DEC e FEC estão em 6,77 horas e 3,41 interrupções, abaixo dos limites de 7,11 horas e 4,89 vezes, para mais de 7,7 milhões de consumidores. Já no último ranking de qualidade da Aneel, a concessionária consta na 21ª posição entre 29 ranqueadas.
