Secretário defende papel do governo na formulação de políticas públicas

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira Jr, defendeu o papel do Poder Executivo na formulação das políticas públicas do setor de energia. Ele reconheceu, durante conferência da Associação Brasileira de PCHs e CGHs, que há alguma perda de protagonismo, diante do avanço do Congresso Nacional sobre temas que eram tradicionalmente conduzidos pelo governo.

Nogueira Jr disse em painel sobre transição energética e o papel das hidrelétricas no processo, que o MME reconhece a fonte hídrica como um caminho que o Brasil poderá trilhar nos próximos anos. Garantiu também que existe espaço na matriz de geração para todas as fontes nos próximos anos, lembrando que é preciso que incorporar os aspectos positivos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) nas políticas públicas.

Ondas de calor e crescimento econômico impulsionaram de forma muito clara o consumo de energia elétrica no Brasil no ano passado, na avaliação do secretário. O aumento chegou a 5% em 2023.

A economia está em processo de descarbonização, e o crescimento das renováveis tem atraído muitos datacenters para o Brasil. Há um desafio, segundo ele, porque o país tem uma matriz limpa, formada por fontes firmes e com custo marginal baixo, mas em processo de esgotamento para atender a demanda. “Os projetos [de fonte hídrica] em operação já não tem essa capacidade. E nós começamos a despachar térmicas, que são mais caras e mais poluentes, e que, na visão de longo prazo tem que trabalhar para que ela reduza a pegada de carbono.”

Elusa Barroso, representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico, disse no debate que hidrelétricas de qualquer tamanho são fundamentais para segurar a rampa de carga. Em consequência de mais uma onda de calor, na ultima sexta-feira, 15 de março, o consumo de energia no Sistema Interligado atingiu o maior valor até então registrado, chegando a 102.478 MW às 14h37.

Dessa carga, 92,5% foram atendidos por energia renovável, sendo 75% hidrelétrica. A previsão é de que o patamar recorde será superado esta semana, já que as temperaturas no Centro-Sul deve permanecer elevadas até a próxima quinta-feira, 21.

Para o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, no Executivo há uma avaliação dos impactos das politicas públicas. “No Legislativo desconheço”, disse Menel, que citou as consequências da contratação compulsória de 8 GW de térmicas, incluída pela Câmara na lei de privatização da Eletrobras.

O executivo destacou que a expansão do setor elétrico esta sendo feita por usinas eólicas e solar fotovoltaicas. “Estamos chegando a casa de 20, 22 GW ou mais por dia de rampa. E quem faz isso são as hidrelétricas” disse Menel, sugerindo que as PCHs também podem ser usadas nesse processo.

“Meu apelo é no sentido de que a gente olhe com carinho esse novo modelo comercial. Como vamos valorar adequadamente os atributos das fontes. E se nos olharmos as hidrelétricas, elas ainda tem um futuro.”