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O projetos da pauta verde estão na lista de matérias que deverão ser pautadas a partir da segunda semana de abril no plenário do Senado. O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), disse em entrevista após reunião de líderes nesta quinta-feira, 21 de março, que projetos com o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e da eólica offshore devem entrar como prioridade na agenda de votações do mês que vem.
O PL 327/2021, que institui o Paten, foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, de onde segue para o Senado. O texto prevê incentivos a projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União.
O PL 5.932/2023, que institui o marco legal de aproveitamento energético offshore, foi aprovado na Câmara em novembro de 2023, na forma de substitutivo. O texto que vai para análise do Senado recebeu uma série de emendas polêmicas estranhas à proposta original, que devem representar custo adicional de R$ 28 bilhões por ano para o consumidor, pelos cálculos da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.
A pauta inclui ainda o PL 4.516/2023, de iniciativa do Executivo, que trata do programa Combustível do Futuro. O texto disciplina o aumento da concentração de biodiesel e de etanol no diesel e na gasolina; institui os programas nacionais de diesel verde, de biometano e de combustível sustentável de aviação. O governo estima que todas essas políticas podem atrair até R$ 200 bilhões em investimentos até 2037.
Outro item citado pelo senador é o projeto do mercado regulado de carbono (PL 412/2022). A proposta cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), define teto para emissões de gases por setores e atividades econômicas e prevê incentivos para as empresas reduzirem a pegada de carbono em seus processos.
Com informações da Agência Senado
