Tolerância de consumidor com apagões prolongados não existe mais, alerta Feitosa

A mudança no comportamento do consumidor de energia elétrica e os eventos extremos tem enviado sinais que não podem ser ignorados pelo regulador, empresas e formuladores de políticas públicas, na avaliação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. O dirigente cobrou na semana passada uma mudança de postura das concessionárias de distribuição, para compatibilizar as necessidades do consumidor com as obrigações previstas nos contratos de concessão.

“Nós não podemos, no momento atual, conviver com a realidade que estamos tendo. A tolerância do consumidor para interrupções prolongadas de energia elétrica simplesmente não existe mais”, afirmou Feitosa, durante a entrega do Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor na última sexta-feira, 22 de março. A insatisfação dos clientes tem piorado a avaliação do índice Iasc, apurado anualmente pela agência, especialmente com grandes concessionárias.

De janeiro a março desse ano, a Aneel já aplicou o dobro de penalidades de 2023 por falhas no serviço de distribuição de energia elétrica. No ano passado, foi registrado aumento de 41% na compensação paga aos consumidores por descumprimento dos indicadores individuais de qualidade do serviço. O valor ficou em torno de R$ 1 bilhão.

Feitosa também comparou o desempenho das distribuidoras tradicionais ao das cooperativas, que tem alto índice de aprovação no mercado atendido. “Por que nós não conseguimos um atendimento semelhante e até melhor? Porque, se pensarmos do ponto de vista econômico, os grupos das grandes distribuidoras tem até mais recursos financeiros que as pequenas cooperativas de distribuição.”

Para o diretor da Aneel, cabe ao regulador de energia elétrica identificar os movimentos que estão acontecendo, sejam eles de comportamento do consumidor, sejam de avanços tecnológicos que tragam oportunidades importantes. Ele citou algumas ações da agência, como a Consulta Pública 08/2024, que discute aprimoramentos na regulamentação relacionados à satisfação do consumidor; as inovações da Resolução 1000, que trata do relacionamento do consumidor com as distribuidoras; e a possiblidade de pagamento via pix para a conta de luz, que foi regulamentada pela autarquia.

Renovação

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira Jr, também destacou durante a cerimônia de premiação que o momento é de muitas mudanças por parte do consumidor. As expectativas, segundo ele, vêm aumentando, e o desafio é entender esse movimento.

Nogueira Jr afirmou que o foco do ministério ao discutir o processo de renovação das concessões de  distribuição é a qualidade do fornecimento de energia. “A gente entende que a qualidade do serviço, a entrega final do serviço de energia elétrica, no caso da distribuidora, é algo que tem que ser almejado para que se torne um serviço com continuidade, segurança, com qualidade, para que o consumidor perceba de fato aquele insumo essencial na vida de cada um.”