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A pequena central hidrelétrica (PCH) Rincão São Miguel, situada nos municípios de Quevedos e São Martinho da Serra, na região de Santa Maria (RS), recebeu a licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Energia (Digen). A geração de energia estimada é de 9,75 MW. O empreendimento, agora liberado para operar, é o último dos quatro que integram o Complexo Toropi–Guassupi.
A licença emitida prevê a distribuição de exemplares impressos do “Guia de Fauna e Flora Nativa dos Rios Toropi e Guassupi” para prefeituras, associações e instituições de ensino de todos os municípios da área de influência do empreendimento.
Outra condicionante prevista é a observância das diretrizes elencadas no plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial (Pacuera). O documento diz respeito à gestão do reservatório e da sua respectiva área de preservação permanente (APP). Elaborado conforme a legislação ambiental vigente, o plano foi aprovado em março de 2020, com Consulta Pública realizada no município de Quevedos.
O complexo Toropi-Guassupi é composto ainda pelas PCHs Quebra Dentes, Salto do Guassupi e Cachoeira Cinco Veados. O primeiro empreendimento a entrar em operação, em agosto de 2020, foi o Quebra Dentes.