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O Tribunal de Contas da União anunciou nesta segunda-feira, 25 de março, que vai intensificar as apurações sobre os apagões ocorridos em São Paulo, diante dos novos desligamentos registrados na última semana na capital paulista. Pedidos de informações foram enviados hoje ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel.
O TCU quer saber que providências o governo e a agência reguladora estão tomando, e se há algum resultado concreto sobre as causas das quedas de energia na área de concessão atendida pela Enel SP.
O pedido de fiscalização foi feito pelo subprocurador-geral junto ao tribunal Lucas Rocha Furtado. O representante do Ministério Público afirmou que as interrupções são contrárias ao que se espera de uma empresa que presta um serviço público.
Em 31 de janeiro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu ao presidente da corte, Bruno Dantas, a fiscalização do cumprimento do contrato da distribuidora. Nunes defendeu que o tribunal considerasse, inclusive, a não renovação da outorga e até mesmo a rescisão imediata do contrato de concessão, que vence em 2028. Ele acusou a Aneel de não adotar “nenhum ação contundente a não ser promessas” contra a Enel.
O tribunal já tinha aberto um outro processo do apagão de 3 de novembro do ano passado para investigar as medidas adotadas pela agência em relação à atuação das distribuidoras que tiveram suas áreas atingidas por um vendaval. O caso mais grave foi o da Enel, que levou uma semana para restabelecer totalmente o fornecimento a todos os consumidores.
