Mesmo sem PL aprovado, governo discute e avalia melhores práticas para eólicas offshore

Apesar do PL das eólicas offshore ainda necessitar de aval no Senado, o governo trabalha para avançar em regulamentações e discussões que serão necessárias na etapa após a aprovação. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, pontos como os critérios para priorização de áreas, a classificação dessas áreas e a infraestrutura portuária estão no radar do MME.

Segundo Barral, há o compromisso do governo com a fonte e outros ministérios também estão envolvidos com o seu desenvolvimento. Para ele, a busca é por um diálogo com o setor sobre os desafios e a fonte eólica offshore se insere nas metas do país de renovabilidade.

Ele dá destaque à importância dos parâmetros para a priorização das áreas que serão destinadas a cessão de estudos de viabilidade dos projetos. “Isso é fundamental para dar previsibilidade e a partir disso mobilizar os atores”, explica. Esses critérios irão auxiliar no esforço de coordenação de empresa que atuam na infraestrutura portuária e logística.

O secretário conta que em vários países a competição pelo uso das áreas se dava através de quem pagasse mais pela área. Em alguns casos, isso não trouxe êxito, porque apesar da competição, a fonte eólica offshore é mais cara que outras fontes, dificultando a sua negociação. “Isso acabou virando um tiro no pé, porque tirou a competitividade do projeto ao buscar consumidores para essa energia”, avisa.

Por conta disso, há a intenção do governo apostar em uma combinação de outros critérios, além do pagamento simples. Barral dá como exemplo de critérios diferenciados o desenvolvimento de clusters industriais associados. “Vamos nos debruçar em um diálogo transparente a respeito desses critérios e com isso trazer a previsibilidade, que é um aspecto muito caro para as agentes que querem investir”, pontua.

Para o secretário, não é possível confirmar que o leilão de cessão de uso áreas possa ser realizado ainda este ano, como se especula. Segundo ele, o PL ainda está no parlamento, que tem o seu tempo de discussão. Segundo ele, há espaço para se avançar em discussões que serão úteis no pós-aprovação. Há projetos registrados em toda a costa brasileira, o que tem fomentado a expectativa dos agentes do setor. Ainda segundo Barral, regras sobre conteúdo local ainda não estão definidas e outros ministérios estão envolvidos a discussões.

Baterias – A possibilidade da inclusão de baterias no próximo leilão de baterias ainda está sendo avaliada pelo governo. O tema está em consulta pública e, de acordo com o secretário, já estava em discussão no MME. “Vamos levar os elementos ao ministro para que ele possa tomar a decisão final”, afirma.