Começa o primeiro leilão de transmissão do ano

Começou há instantes o leilão de transmissão no. 1/2024, que é realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e operacionalizado na sede da B3, na cidade de São Paulo. O certame é realizado para a concessão de 15 lotes. A expectativa é de que todos os lotes sejam negociados como tem ocorrido nos leilões dos últimos anos mesmo com as ausências já declaradas de Taesa, Isa Cteep e Copel.

A expectativa de investimento de cerca de R$ 18 bilhões, o segundo maior valor individual estimado para um certame dessa natureza já realizado pela Aneel. Fica atrás apenas do último certame que leiloou um linhão na tecnologia HVDC em dezembro do ano passado.

Dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o item 6, cuja construção é estimada em R$ 3,4 bilhões, com 1.001 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Os lotes contemplam 69 empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 72 meses, nos estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os empreendimentos deverão entrar em operação entre junho de 2027 e junho de 2030.A ANEEL prevê a criação de 35 mil novos postos de trabalho. A vigência dos contratos é de 30 anos.

O leilão contará com itens a serem integrados, o que condicionará a continuidade de alguns lotes ao sucesso de outros. O lote 12, com aproximadamente 400 km em linhas de transmissão em Maranhão e em Tocantins, está condicionado à aquisição do lote 1, com 534 km em linhas de transmissão e duas subestações no Ceará e no Piauí. Do mesmo modo, os lotes 14 e 15, que somam 1.145 km em linhas em Minas Gerais e na Bahia, estão condicionados ao lote 6.

Alterações do Edital

De modo a aumentar a segurança no processo licitatório, a Aneel incorporou inovações à minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 1/2024. As mudanças em relação aos editais anteriores têm como foco a qualificação técnica de proponentes ou contratadas.

Veja a transmissão ao vivo da Aneel

As empresas vencedoras do leilão deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte do escopo das obras no lote disputado. No caso de linha de transmissão, esse percentual será correspondente à extensão do empreendimento na mesma tensão. Em relação a subestação ou instalação de equipamentos, será considerada a potência do empreendimento ou do equipamento.

A Aneel também adotará nesse certame a competição cruzada, de modo a garantir que os lotes sejam viabilizados caso alguma das proponentes vencedoras seja inabilitada em fases posteriores à de lances. O edital estabelece que, nessa situação, as remanescentes serão convocadas, segundo a ordem crescente dos valores dos lances ofertados no leilão, para apresentar os documentos de habilitação, desde que aceita a proposta financeira apresentada pela proponente inabilitada. Se nenhuma das remanescentes aceitar a proposta financeira ofertada pela inabilitada, a agência reguladora poderá convocá-las para apresentação, em sessão pública extraordinária, de envelope contendo proposta adicional ou manifestação de não interesse.