Regras para renovação das distribuidoras é urgente, alerta EDP

A EDP espera para as próximas semanas que as diretrizes para a renovação das concessões sejam publicadas. O prazo mínimo de 18 meses já venceu para a primeira concessionária que terá o contrato vencendo, a EDP ES, em 17 de julho de 2025. A empresa considera que o decreto está atrasado e há urgência para que a empresa possa iniciar o planejamento do orçamento de 2025, que começa daqui a cerca de três meses.

“As empresas estrangeiras disputam o capital para investimentos. No caso da EDP estamos em 30 países e há a busca por recursos para investimentos, por isso, precisamos dessas regras para começar o plano de investimentos no país, é urgente termos as regras e isso tem nos preocupado”, afirmou João Marques da Cruz, CEO da EDP Brasil.

O executivo afirmou que a empresa enviou diversas cartas ao MME externando essa necessidade de que o decreto seja publicado em tempo hábil para o planejamento do orçamento do ano que vem. Destacou que a empresa manifestou seu interesse em renovar seu contrato de concessão no Espirito Santo dentro do prazo apesar de não ter conhecimento das regras.

Contudo, comentou que a regulação brasileira é de alto nível, uma das melhores do mundo. E que acha natural que as exigências de qualidade de fornecimento sejam elevadas em comparação ao contrato anterior. Para ele, apesar de o Brasil apresentar um bom nível qualidade é preciso sempre evoluir nesse processo.

“A regulação é muito boa, mas as regras precisam ser claras o que não gostamos é que sejam arbitrárias e até agora não nos leva a supor que tenhamos regras arbitrárias”, comentou ele. “Temos falado com autoridades, mas estamos otimistas e o decreto com as regras deve sair a curto prazo, estamos confiantes que seja publicado nas próximas semanas”, apontou.

Por isso disse que é fundamental que até o inverno tenhamos o decreto. O CEO disse que considera natural essa interação entre o Legislativo e o Executivo nas discussões sobre a renovação por meio dos projetos de leis que circulam no Congresso Nacional e evitou qualquer crítica ao parlamento. Comentou que apesar das interações, o processo não pode parar.

Rotação de ativos

Cruz comentou que a empresa viu nesse leilão de transmissão realizado na B3, em São Paulo, oportunidade de manter o processo chamado de Rotação de Ativos da empresa. A EDP foi a terceira maior vencedora do certame com 3 lotes que somam investimentos estimados pela Aneel em pouco mais de R$ 3 bilhões.

O executivo lembrou que desde 2021 a companhia já conquistou 5 lotes dessa modalidade e vendeu outros cinco empreendimentos. Segundo ele, esse processo é natural da companhia e vai continuar a ser conduzido como forma de fechar novos negócios. No futuro, comentou ele em coletiva pós-certame, esses lotes devem fazer parte do portfólio da companhia por alguns anos e podem ser elegíveis a serem alienados no futuro.

Contudo, essa atividade não faz parte apenas do segmento de transmissão, Cruz disse que a venda de duas UHEs no Amapá – Cachoeira Caldeirão e Santo Antônio do Jari – fazem parte desse procedimento da empresa. Entretanto, a empresa pode não vender se a proposta não fizer sentido.

“Todos os dias estamos em busca de criar valor aos acionistas e a venda depende do valor das propostas, por duas vezes não vendemos as usinas hidrelétricas, agora estamos na terceira tentativa, se considerarmos uma proposta que gere valor, venderemos”, pontuou.