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A arrecadação do setor de petróleo pode ser uma grande fonte de financiamento da modicidade das tarifas de energia elétrica no Brasil. O uso desses recursos para frear o aumento da conta do consumidor é uma das opções que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que levaria para a reunião desta segunda-feira, 1º de abril, com o presidente Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

“O petróleo hoje, é importante ressaltar, é uma grande fonte de financiamento de saúde e de educação, através do Fundo Social [do pré-sal]. E ele pode ser também, através dos seus impostos, uma grande fonte de financiamento de preços módicos de energia elétrica,” disse Silveira, em entrevista à Globonews.

Na reunião, o presidente e os ministros devem discutir a medida provisória que prevê, justamente a prorrogação do calendário de empreendimentos eólicos e solares no Nordeste, estendendo na prática o prazo para acesso aos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd). Esses subsídios são pagos pelos consumidores de energia elétrica.

A proposta da MP é estender por mais 30 meses o prazo de implantação dessas usinas, além dos 48 já previstos em lei para que os projetos garantam os descontos de 50% na tarifa fio. Para Silveira, a prorrogação será feita sem a necessidade de subsídios. Ele prevê que as obras previstas para os próximos anos vão criar mais de 350 mil empregos diretos, só nos empreendimentos de transmissão leiloados, e mais de 400 mil empregos em geração.

Silveira afirmou que não vai pecar por omissão e deixar que os subsídios avancem sobre as tarifas. “Eu acho importante buscarmos caminhos de financiamento que possam permitir que a transição energética continue acontecendo no Brasil”, disse, acrescentando que não se pode deprimir a economia com uma conta de energia que cresceu de forma galopante ao longo do tempo, em consequência dos subsídios na Conta de Desenvolvimento Energético.