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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista que vê a Enel São Paulo com poucas condições de defesa no processo que pode levar à caducidade da concessão, porque foram dadas à empresa todas as as oportunidades para que ela melhorasse a qualidade de serviço. Silveira espera que a Agência Nacional de Energia Elétrica abra em 20 dias um novo processo administrativo para averiguar a atuação da distribuidora nos apagões registrados nos últimos meses na capital paulista e região metropolitana.
A solicitação da abertura de uma novo procedimento punitivo foi entregue à Aneel nesta segunda-feira, 1º de abril. Para o ministro, as distribuidoras no geral perderam em qualidade do serviço com a redução do quadro de pessoal e a terceirização, além da perda da capacidade de preparação de profissionais.
A medida em relação à Enel é definida por Silveira como extremamente radical e educativa para as demais concessionárias. “Eu espero que as outras distribuidoras levem em consideração que nós não transigiremos na qualidade da prestação de serviço de distribuição no Brasil. E faremos com que a Enel em especial possa dar uma resposta a todos os paulistanos. Além de outras medidas que nós estamos tomando que são extremamente estruturantes e que vão servir também para que a gente possa adequar as distribuidoras a uma melhor prestação de serviço. ”
A proposta é aproveitar a renovação das concessões de distribuição nos próximos anos para estabelecer parâmetros mais rígidos em relação ao serviço prestado, o que inclui maior investimento em qualificação de pessoal, com participação maior de mulheres nesse setor .
Um dos pontos do decreto que vai estabelecer as diretrizes para prorrogação das concessões é que os prefeitos devem ter uma linha direta com as distribuidoras, informou em entrevista à Globonews. Silveira lembrou que são mais 5.400 municípios no país e os prefeitos são responsáveis por escolas públicas e hospitais.