Discussão sobre tarifas do AP volta a expor racha na diretoria da Aneel

Declarações do diretor Hélvio Guerra na reunião pública desta terça-feira, 2 de abril, expuseram mais uma vez as divergências que tem marcado o dia a dia da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Guerra se disse magoado com a afirmação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, de que a decisão do colegiado de adiar a aplicação do aumento nas tarifas do Amapá causa insegurança regulatória.

Feitosa fez a afirmação em entrevista após o leilão de transmissão realizado na última quinta-feira, 28 de março. Dois dias antes, a diretoria tinha aprovado, por três votos a dois, a Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá, sem aplicar o aumento tarifário, que seria, na média, de 35%. O impacto foi adiado para o reajuste anual de 2024, que vai ser aplicado a partir de 13 de dezembro.

Guerra lembrou que a aprovação da RTE foi uma decisão colegiada. “Nós temos por princípio que o diretor- geral representa a instituição e tem por obrigação defender as decisões do colegiado. Ao defender em entrevista o que já tinha sido colocado aqui, e você foi voto vencido, você causa segurança jurídica aqui.”

Com a voz embargada, Guerra afirmou que relevaria a afirmação de qualquer outra pessoa, mas não do colega de diretoria, que chamou de amigo, e que a declaração é inaceitável.”Vou aqui confessar pro amigo Sandoval. Eu não dormi naquela noite. Passou por mim um filme da agência.”

Ele lembrou que está deixando a Aneel em maio, com o término de seu mandato, e sai “muito preocupado e magoado”, porque sempre defendeu o interesse público em seus votos. “Eu não construí minha trajetória na agência para que, no momento em que eu sair, ela saia manchada.”

A decisão de acompanhar a proposta do relator Fernando Mosna, autor da proposta de adiar o aumento tarifário, teria sido baseada nas declarações do próprio presidente Lula de que a politica pública para o estado do Amapá não estava boa e que ele pretendia mudá-la, explicou o diretor da Aneel.

Feitosa tinha pedido vistas do processo de RTE em dezembro do ano passado e propôs o adiamento por mais 60 dias, mas foi voto vencido. O outro voto contrário ao relator foi da diretora Agnes da Costa.

O diretor-geral preferiu não replicar a fala do colega, optando por chamar o próximo item da pauta. Longe de evitar polêmica, no entanto, o posicionamento foi criticado pelos outros diretores presentes.

“Confesso, doutor Hélvio, que esperei que o doutor Sandoval falasse alguma coisa, mas não. Eu gosto daquela aquela expressão ‘o corpo fala’. E falou o tempo todo, manifestando o desconforto com tudo o que estava sendo dito,” criticou Mosna.

Ricardo Tili apoiou Guerra, acrescentando que ele não foi o único desrespeitado, mas a diretoria como um todo e a própria agência. Tili também mandou um recado aos agentes que, segundo Feitosa, teriam demonstrado preocupação com a decisão da Aneel em relação à distribuidora. “Quem decide aqui é o colegiado”, disse Tili reforçando que era um recado “para os agentes entenderem que não adianta procurar satisfação das angustias do setor em um diretor.” “Não funciona assim.”

Questionado depois sobre o que disseram os colegas, Sandoval Feitosa respondeu que não tinha nada a comentar.