Castanheira: Sema-MT diz que arquivou licenciamento por inércia do interessado

De acordo com a secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso, a decisão pelo arquivamento do licenciamento ambiental da UHE Castanheira (140 MW) inviabiliza a usina. A hidrelétrica ficaria localizada no rio Arinos, na Bacia do Tapajós, em Juara (MT). Questionada pela Agência CanalEnergia qual a justificativa para o arquivamento, a resposta foi inércia do interessado.

O processo de licenciamento da usina vem desde 2015, com descompassos e divergências entre os envolvidos. A EPE protocolou os estudos ambientais, mas a excessiva demora da Sema-MT na análise técnica teria levado a uma desatualização desses estudos. Recentemente, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União também se posicionaram, entrando em um processo que até então estava no âmbito estadual.

Foi ajuizada uma ação para que a Justiça Federal determinasse a suspensão imediata do licenciamento até o julgamento final do caso e a declaração da competência do Ibama para o licenciamento da UHE. A ação diz que o EIA/ Rima apresentado pela EPE é insuficiente e incompleto, por não contemplar os efeitos cumulativos e sinérgicos da usina com outras UHEs na mesma bacia, nem os impactos sobre as terras e os povos indígenas afetados. A EPE negava que o empreendimento afetasse terras indígenas.

Em nota à Agência CanalEnergia, a EPE explica os movimentos que culminaram no arquivamento do processo, salientando que buscou pela transparência e prudência no uso de recursos sem garantia de avanço o processo.

“A EPE optou por dar mais transparência ao processo. A Sema-MT arquivou o processo de licenciamento ambiental alegando inércia do empreendedor, mas não consta no processo de licenciamento ambiental evidências da realização da análise técnica do EIA/Rima, pela Sema-MT. A despeito da ausência desta análise técnica, a SEMA-MT solicitou a atualização e complementação dos estudos.

Diante do risco elevado de dispêndio de mais recursos sem que se vislumbrasse garantia da Sema-MT de que o novo estudo apresentado seria analisado no prazo determinado e com a transparência necessária, a EPE solicitou à Secretaria motivações e detalhamento das solicitações de complementação e atualização do EIA. Em fevereiro de 2024 a Sema-MT arquivou o processo de licenciamento da UHE Castanheira“, diz a nota.