Aneel aprova regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o regulamento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE). A decisão ocorreu após a Agência receber 154 contribuições através da consulta pública (CP021/2023).

Ficou estabelecido que haverá uma edição anual da ONEE, custeada pelo Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma cooperada entre as distribuidoras de energia elétrica que aderirem. Já houve duas edições piloto da Olimpíada em 2021 e 2022, com ampla participação. A expectativa é lançar a Olimpíada ainda no primeiro semestre deste ano, com a realização de provas no segundo semestre.

Também houve revisão do módulo 4 dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE), para incorporar os aprimoramentos regulatórios relacionados à ONEE. O regulamento torna obrigatória a participação das distribuidoras na ação, estabelecida a alternância de proponentes a cada edição. Foi definido que o limite das despesas com premiação com recursos do Programa de Eficiência Energética foi fixado em 15% do custo total da Olimpíada e restritas a medalhas, certificados e entrega de um notebook para o aluno ou aluna mais bem colocado ou colocada de cada estado.

A distribuidora proponente ou suas cooperadas poderão buscar patrocínios ou aportar contrapartida, em caso de aumento das despesas com premiação além do limite regulatório e de acréscimo de outras formas de premiação.