Aneel acompanha restabelecimento na área da CEEE Equatorial

A Agência Nacional de Energia Elétrica está acompanhando a situação do fornecimento de energia no Rio Grande do Sul. Consumidores da área de concessão da CEEE Equatorial relatam que dias após eventos fortes temporais, continuam sem energia. De acordo com o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, a agência reguladora local, a Agergs, está atuando em parceria com a Aneel. “Já instauramos processos administrativos para apurar as falhas do serviço no estado”, explica o diretor , que participou da abertura do Fórum de Líderes, nesta quinta-feira, 11 de abril, no Rio de Janeiro (RJ).

Na última-terça-feira, 9 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a CEEE Equatorial para apurar irregularidade decorrente da demora e da deficiência na prestação do serviço de restituição do fornecimento da energia após temporal em Pelotas em julho do ano passado.

A insatisfação com o serviço da distribuidora também chegou no Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite (PSDB) determinou estudo para avaliar a possibilidade de pedir ao Ministério de Minas e Energia que a Aneel adote contra a CEEE Equatorial processo de investigação semelhante ao proposta contra a Enel São Paulo. Segundo Leite, a prioridade é a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a expectativa é que o processo de fiscalização e controle almejado produza os melhores efeitos e resulte em um serviço adequado à população. O MME pediu que a agência verifique se a Enel descumpriu o contrato, em razão do histórico de falhas na prestação de serviço.

O estudo gaúcho será conduzido pelas Secretarias de Parcerias e Concessões e do Meio Ambiente e Infraestrutura.

A distribuição de energia tem sido alvo de diversas críticas. O setor está em meio ao processo de renovação de concessões, que atingirá mais de 60% das concessionárias nos próximos anos. Após fortes temporais, consumidores da Enel e da CEEE Equatorial ficaram sem energia durante vários dias. A onda de calor também acabou impactando o fornecimento na área de concessão da Light.