Ministro apoia renovação dos contratos na distribuição

Colocando-se favorável a renovação dos atuais contratos, o ministro Alexandre Silveira quer que o governo avance rapidamente no processo de renovação das concessões na distribuição. O chefe do MME, que participou nesta sexta-feira, 12 de abril, do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, considera esse como o caminho mais seguro e correto. “Nós estamos convictos que o melhor caminho é o que já nos aponta a lei atual, o da renovação. Não podemos abrir mão de R$ 140 bilhões já aprovados no plano de investimentos dessas distribuidoras”, avisa.

No evento, Silveira classificou a distribuição como a parte mais sensível do setor. Segundo ele, os contratos atuais não atendem mais as expectativas da sociedade brasileira. Para ele, os índices de DEC e FEC precisam ser aprimorados e os prefeitos devem ter uma ligação mais direta com as distribuidoras para melhorar a qualidade do serviço. “Precisamos buscar além da percepção técnica, a percepção social sobre a qualidade do serviço”, comenta.

O processo de renovação, que deve se deflagrado pelo Ministério de Minas e Energia, ainda aguarda a publicação de um decreto que dê a largada. Em entrevista a jornalistas após o painel, o ministro Alexandre Silveira revelou que as diretrizes e o decreto ainda não saíram por envolverem aprofundamentos técnicos e cuidado com aspectos importantes. “É um processo que vai renovar durante 30 anos as concessões de distribuição de energia do Brasil, não pode deixar nada de fora sem atender o interesse público”, avisa.

A demora na largada do processo e os problemas no fornecimento de energia enfrentados por várias concessionárias do país acabaram levando ao surgimento de Projetos de Lei que tratam do tema. Segundo o ministro, os PLs são embrionários haverá pontos em linha com o que será publicado no decreto de diretrizes, mas ele enfatiza que há outras que não estão relacionadas ao processo e sim a modernização legislativa do assunto.