Decreto de renovação pode sair em até 15 dias, diz ministro

O ministro de Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que tem cobrado o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira Jr, para que o decreto com as diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras seja concluído em, no máximo, 15 dias.

A todo momento, disse Silveira, surgem novas ideias, algumas boas, e ele tem aproveitado essas sugestões para que os contratos sejam muito mais modernos que os atuais, e mais rigorosos no cumprimento das metas de qualidade do serviço.

O ministro repetiu em entrevista nesta segunda-feira, 15 de abril, que os contratos também devem incluir canais de interlocução com os prefeitos dos mais 5.400 municípios e com os consumidores de energia, para que eles possam ter voz efetiva na discussão tanto da qualidade do serviço, quanto na questão tarifária com as distribuidoras que “são a caixa d’água do setor.”

Para Silveira, o momento de alterar as regras é agora, porque depois de assinar os novos contratos o MME não vai poder rediscuti-los. Ele disse que precisa do decreto para dar andamento ao processo da EDP Espírito Santo, cuja concessão vence em 2025, mas há tempo hábil para a distribuidora decidir se assina o novo contrato, depois de publicado o ato presidencial.