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A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, tem mantido, nos últimos nove anos, o Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que monitora e analisa, através da conexão com o satélite americano Landsat-8, imagens e dados para combater desmatamentos, degradação, incêndios florestais e ocupação e uso criminosos em cerca de 600 Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Legal. O monitoramento permite zelar e proteger 98% das TIs do país, onde vivem 867,9 mil indígenas.
Com esse instrumento, a Funai planeja fazer mais sete processos de desintrusão em TIs, nos próximos doze meses. De acordo com o órgão indigenista, o CMR foi fundamental para planejar e executar as ações nas Terras Alto Rio Guamá, em agosto de 2023, e em Apyterewa e Trincheira Bacajá, em novembro passado, todas no Pará. A vigilância do país nas TIs cobertas pelo CMR tem precisão de 15 metros e forma uma base de imagens e dados vetorizados, gerados de forma autônoma a partir de uma varredura espacial que ocorre a cada 16 dias.
Terra Indígena do Parque Xingu (PA)
A Norte Energia informou que destacou ainda 12 profissionais dedicados ao desenvolvimento do software, engenheiros e especialistas em infraestrutura de rede, cartografia e geoprocessamento. O sistema fica disponível em uma plataforma composta por um painel interativo de fácil compreensão para o usuário, onde é permitido gerar gráficos, tabelas e mapas de forma ágil e intuitiva.
O CMR também espacializa uma importante rede de comunicação, fundamental para o fortalecimento das atividades de monitoramento das TIs e para estabelecer contatos com as unidades descentralizadas da Funai e em aldeias localizadas em áreas remotas da Amazônia Legal. São as antenas de comunicação via satélite (VSAT), o único meio de contato das comunidades e das equipes de servidores da Funai, em muitas regiões.
O sistema da Funai também utiliza dados públicos de instituições do país inteiro. São informações fidedignas que o Estado já produz e juntas fazem um emaranhado de conhecimentos gerados e analisados diariamente pela equipe do CMR. A ferramenta permite o cruzamento de informações de diferentes temas como jurisdição das TIs, município, bioma, limitações com Unidades de Conservação, Cadastro Ambiental Rural, áreas quilombolas, imóveis certificados públicos e privados, rodovias, faixas de fronteira, dados e planos de mineração e planos de gestão territorial e ambiental. Para o trabalho de campo, em muitas situações o órgão indigenista conta com o apoio do Incra, Ibama, órgãos estaduais do Meio Ambiente, Polícia Federal e Força Nacional.
