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A eleição do chefe de gabinete do ministro Alexandre Silveira para um dos cargos de diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico evidenciou ainda mais as divisões que tem marcado a relação entre associações do setor elétrico. Horas depois da eleição, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgou nota contundente, na qual responsabiliza não apenas o governo e o Legislativo, mas também os próprios agentes de mercado, que são acusados de omissão diante do aparelhamento político das instituições do setor.
A Frente lembra que os novos nomes escolhidos nesta semana para ocupar posições de liderança do ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica confirmam mais uma vez a interferência do Governo Federal e do Poder Legislativo na governança setorial.
“Para nós consumidores, não resta a menor dúvida de que a responsabilidade pela caminhada rumo ao colapso, tantas vezes apregoada pelo ministro Alexandre Silveira, é de todos: dos agentes setoriais e dos Poderes Legislativo e Executivo”, afirma a entidade, que é formada por associações de grandes e pequenos consumidores, entidades da sociedade civil e federações de indústria.
No comunicado, a frente afirma que menos de duas semanas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocar uma reunião com especialistas para “buscar caminhos concretos e tempestivos” de redução das tarifas, membros do próprio governo e do Legislativo agiram na direção contrária, loteando a governança do setor.
“Essa mesma governança, em sua vigência atual, delega aos agentes de mercado a indicação dos conselheiros da CCEE e de alguns diretores do ONS. No entanto, o que constatamos é a abdicação por esses agentes de sua competência e responsabilidade nesses processos, para depois, “em off”, responsabilizar o governo federal”, completa a nota.
A eleição do ONS aconteceu nesta quinta-feira, 25 de abril, quando a assembleia geral da instituição confirmou a indicação de Marcio Rea como diretor-geral, e a recondução do atual diretor de Planejamento, Alexandre Zucarato. A surpresa foi a escolha de Mauricio Renato de Souza, chefe de gabinete do MME, para a diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios, no lugar de Marcelo Prais. Os nomes votados na assembleia já tinham sido chancelados pelo Conselho de Administração do Operador.
Em conversa com jornalistas, o ministro negou, na última quarta-feira (24), qualquer interferência política nas indicações da CCEE, e garantiu que, no caso do operador do sistema, seguiria o rito previsto, nomeando apenas o diretor-geral.
A eleição para três dos cinco integrantes do Conselho de Administração da CCEE na terça-feira, 23 de abril, já tinha despertado críticas por duas indicações de última hora, atribuídas ao governo: Ricardo Takemitsu Simabuku e Vital do Rego Neto, filho do ministro vital do Rego, do Tribunal de Contas da União.
No caso de Simabuku, a reação não foi por questões de qualificação técnica, já que se trata de um funcionário de carreira da Aneel reconhecido e respeitado no mercado, mas, sim, pela indicação ter atropelado outra candidatura do mercado.
Para a Frente de Consumidores, “apesar do discurso de defesa da meritocracia, essa não tem sido a prática empregada na escolha dos responsáveis pela gestão operacional e comercial do Sistema Elétrico Brasileiro.”
“Candidaturas súbitas, parentes de autoridades, assessores de ministros, nomes nem sempre com a necessária experiência para ocupar os cargos para os quais estão sendo nomeados. Além disso, os vínculos políticos envolvidos nessas indicações comprometem a plena independência e atuação técnica que se espera dessas instituições,” criticou a entidade.
A nota lembra ainda que, no final de 2023, o governo já tinha promovido mudanças na estrutura da CCEE e aumentado sua participação “tornando-se controlador de uma entidade setorial privada.” “No ONS, o aparelhamento político também predomina”, acrescenta a frente de consumidores, afirmando que a atuação do ONS e da CCEE é essencial para o equilíbrio e o bom funcionamento do setor elétrico e para o desenvolvimento do país, uma vez que a energia elétrica afeta os principais indicadores econômicos e sociais.
