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O Plano Decenal de Energia 2034, o primeiro do governo Lula, deve ser aprovado pelo Ministério de Minas e Energia em 20 de novembro, segundo calendário do MME. A informação foi dada na última quinta-feira, 25 de abril, pelo secretário-executivo adjunto do MME, Fernando Colli, durante evento promovido pela Associação Brasileira das Agências de Regulação.
A Empresa de Pesquisa Energética, que é responsável pelas atualizações do PDE, publicou em março o Caderno de Premissas Econômicas e Demográficas , o primeiro do plano decenal. Havia a previsão de que o segundo caderno, sobre Requisitos do Sistema, sairia em abril desse ano, o que acabou não acontecendo.
O documento com o planejamento de médio prazo está organizado em 12 capítulos, sendo um deles dedicado à Transição Energética. Ele traz discussões relacionadas a políticas públicas, cenários de transição, novas tecnologias, minerais estratégicos e desafios socioambientais.
Os demais capítulos tratam de economia e demografia, demanda de energia, geração de energia elétrica, transmissão de energia elétrica, produção de petróleo e gás natural, abastecimento de derivados de petróleo, gás natural, oferta de biocombustíveis, eficiência energética e recursos energéticos distribuídos, analise socioambiental e consolidação de resultados.
A previsão é de que o envio formal do relatório do PDE ao ministério aconteça em 4 de setembro. Depois disso, o documento vai passar por consulta pública, com previsão entre 12 de setembro e 11 de outubro.
O documento final consolidado pela EPE, a partir das contribuições que forem feitas, será enviado ao MME em 15 de novembro.