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sobre o setor de energia.
Um estudo intitulado de “Inclusão Produtiva e Transição para a Sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil” mostrou que o processo de transição sustentável do Brasil deve incluir oportunidades de inclusão produtiva digna, especialmente para a população em vulnerabilidade socioeconômica, e contemplar não somente a conservação e regeneração da natureza, mas também o enfrentamento à pobreza e às desigualdades. Para que isso aconteça, os governos, as empresas e o terceiro setor devem atuar conjuntamente e garantir atenção à inclusão produtiva.
O estudo foi realizado Fundação Arymax, B3 Social, Instituto Golden Tree e Instituto Itaúsa, e desenvolvido pelo Instituto Veredas, com apoio técnico do Instituto Cíclica e se concentrou em analisar 19 áreas prioritárias em quatro setores econômicos, que são sistemas alimentares e de uso da terra, indústria, energia e cidades e infraestrutura. Além disso, foram mapeados os desafios em cada setor e, também, as oportunidades para criar caminhos em que a busca por sustentabilidade seja também portadora de oportunidades para a inclusão produtiva.
No setor de energia, a pesquisa elenca áreas que podem contribuir com a inclusão produtiva na transição sustentável por seu potencial de geração de emprego: empreendimentos hidrelétricos, novas fontes de energia renovável, bioenergia e eletrificação da frota. No entanto, são pontos de atenção a geração de empregos tende a ser de baixa qualidade e curta duração; exclusão produtiva de grupos vulneráveis em comunidades locais; limitação de inclusão produtiva a partir de monoculturas; entre outros.
Para a superintendente da Fundação Arymax, Vivianne Naigeborin, não é possível pensar em sustentabilidade no país sem olhar para a exclusão e a desigualdade social. “A inclusão produtiva da população em vulnerabilidade social é uma urgência quando pensamos no país que estamos construindo, especialmente em termos de desenvolvimento sustentável. Temos uma série de atividades da economia verde que despontam como potências e que, com estratégias e investimentos, bem direcionados, podem gerar oportunidades de emprego e renda dignos para todos. Governos, empresas e, também, o terceiro setor precisam dar atenção a essa agenda da sustentabilidade aliada à inclusão produtiva. Somente assim conquistaremos mudanças substanciais no país e romperemos com o ciclo de pobreza e desigualdades. A economia do agora e do futuro precisa contemplar, também, a população em vulnerabilidade”.
Para melhor aproveitar as oportunidades da transição para a sustentabilidade do setor de energia, a pesquisa recomenda que sejam priorizadas ações de inclusão produtiva nas áreas de petróleo e gás, energia eólica, na cadeia produtiva de eletromobilidade, de energia solar distribuída e bioenergia. Para isso, são sugeridas ações como: diversificação das atividades com o investimento em energias limpas e compensação das emissões; investimentos nas habilidades dos profissionais para ocuparem postos de trabalho ao longo das cadeias produtivas de energias renováveis; estímulo de produção nacional de componentes tecnológicos estratégicos; construção de sistemas locais de produção de energia elétrica, com capacitação em manutenção dos sistemas para a comunidade local; investimento coordenado das agências de fomento à pesquisa nacional; criação de incentivos e de um ambiente normativo adequado para o setor; investimentos em modernização das redes; modernização de marcos regulatórios para trazer segurança aos atores e remover barreiras burocráticas; entre outros.
Vale destacar que o estudo foi conduzido entre julho e dezembro de 2023. E para constituir a pesquisa, foram realizados processos de sistematização e reflexão em torno do tema, com revisão de literatura, que abarcou mais de 700 referências; duas oficinas com 23 participantes; e entrevistas com 10 especialistas.
Já a head da B3 Social, Fabiana Prianti, ressaltou a urgência da educação no contexto da crise climática e da inclusão produtiva em transição para a sustentabilidade. “As consequências das mudanças climáticas sobre nossas comunidades escolares e as estruturas das escolas exigem ação imediata. Se não enfrentarmos esses desafios agora, enfrentaremos um custo muito mais alto no futuro. E de forma desigual.” afirma Prianti.
Segundo o estudo, o setor de energia no Brasil apresenta desafios relacionados aos impactos ambientais e também ao acesso à energia pelas camadas mais vulneráveis da sociedade. Em trono de 30 milhões de brasileiros das camadas mais vulneráveis da sociedade usam lenha e carvão vegetal para a cocção de alimentos devido à elevação de preços do gás de cozinha. E ele mostra que essa fonte, apesar de renovável, é altamente poluente e, muitas vezes, oriunda do desmatamento de florestas e matas.
Ainda de acordo com a pesquisa, nas regiões do país onde há predominância de população negra e de baixa renda, como as periferias dos grandes centros urbanos, há menor acesso à energia elétrica e maior duração de interrupção no fornecimento. Na Amazônia Legal, estima-se que 990 mil pessoas não tiveram acesso à energia em 2020, compreendendo territórios de populações tradicionais, unidades de conservação ou assentamentos rurais.
O head de sustentabilidade da Itaúsa e diretor do Instituto Itaúsa, Marcelo Furtado, acredita que é preciso criar caminhos de apoio a um processo estruturado de transição justa. “Acreditamos que o desafio do Brasil passa por uma economia inclusiva, produtiva e positiva para o clima, natureza e pessoas, proporcionando uma nova era de oportunidades econômicas com redução das emissões, conservação da biodiversidade e enfrentamento da desigualdade social”.
Ao analisar o debate público, foram identificadas algumas narrativas prevalecentes sobre a transição energética e entre elas as novas fontes de energias renováveis, que numa visão de futuro utilizar esses recursos, como o sol e o vento, e ampliar o acesso podem contribuir para a justiça energética. E como impacto a inclusão produtiva se daria com comunidades isoladas que teriam acesso à energia de melhor qualidade e com possibilidade de autogestão. Contudo, o estudo destaca que especialmente em relação aos parques eólicos, impactos em comunidades locais podem excluir produtivamente grupos vulneráveis.
Outro ponto de destaque é com relação a eletrificação de frotas, que segundo o estudo busca endereçar o desafio de que os meios de transportes movidos a combustíveis fósseis são um dos principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa. A proposta é a eletrificação de veículos pesados e leves. A pesquisa mostra que um dos impactos positivos seria a criação de empregos ligados a tecnologias especialmente relacionadas ao desenvolvimento de baterias mais eficientes.
Todas as narrativas observadas no estudo convergem na visão de futuro de reduzir a dependência de fontes fósseis e promover a segurança energética, mas podem disputar recursos para o seu desenvolvimento. Especialmente no aproveitamento de recursos naturais abundantes existentes no Brasil, a produção competitiva de energia renovável é uma vantagem. Ademais, a experiência e domínio tecnológico na produção de biocombustíveis é uma vantagem para a estratégia de transição energética do país e para a geração de empregos. Contudo, como as diferentes estratégias são soluções transversais entre setores, estas acabarão competindo por recursos.
Para finalizar, o estudo destaca que existe uma disputa mais evidente entre a bioenergia e a eletrificação de frotas. O desafio reside em encontrar o equilíbrio que otimize e combine a eficiência das propostas, a equidade no acesso e a redução dos impactos ambientais e sociais negativos associados a cada uma das narrativas.