UTE que atua em cidade do AM poderá ter contrato prorrogado

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou que a Amazonas Energia prorrogue por mais seis meses o fornecimento de energia da UTE Manicoré II, que abastece a cidade de mesmo nome em um sistema isolado. o contrato, que é para redundância, poderá ser rescindido a qualquer momento caso as condições se restabeleçam.

De acordo com a agência, o fornecimento de energia na cidade foi objeto de contratação específica em 2017 e a Powertech sagrou-se vencedora da licitação, mediante a implantação e exploração das UTEs do Lote vencido, que incluíam a UTE Manicoré-Powertech, de 13,65 MW. Em abril de 2021, a geradora comunicou à Aneel sobre risco de falta de combustível na térmica por conta de envolvimento em recuperação judicial que comprometia os recebíveis do Contrato de Comercialização firmado com a Amazonas Energia.

A fiscalização da agência constatou risco à continuidade da operação da UTE Manicoré e o Ministério de Minas e Energia reconheceu a necessidade de locação de 14 MW de geração térmica para o município em caráter redundante, por até 180 dias. Após o prazo, o MME novamente reconheceu a necessidade de locação da geração, que foi concretizada por meio de uma portaria que previa a prorrogação da contratação.

A Amazonas Energia operacionalizou a contratação da locação e foi implantada a UTE Manicoré II, em redundância simples. Após a elaboração de nota técnica em outubro de 2023, a diretoria reconheceu que as condições de atendimento não foram totalmente restabelecidas, permitindo que a distribuidora pudesse prorrogar o fornecimento na condição de reserva e em caráter excepcional, por até 180 dias, com a opção de rescindir o contrato a qualquer momento, se restabelecidas as devidas condições de atendimento à localidade.

Foi determinado ainda uma ação fiscalizatória em campo para avaliar as condições operativas da UTE Manicoré II para o atendimento em caso de necessidade de substituição. Em abril deste ano, foi definido um novo posicionamento sobre o cenário de atendimento à cidade, sugerindo a prorrogação da geração excepcionalmente mantida pela Amazonas Energia, pela continuidade das incertezas quanto à saúde financeira da Powertech.

“Diante dessa constatação, a meu ver, não há outra solução no curto prazo se não a de estender, por mais um ciclo de 180 dias, o contrato de locação emergencial celebrado pela Amazonas Energia, assim assegurando a confiabilidade energética do município de Manicoré”, diz o voto da diretora Agnes da Costa.