Itaipu se defende e diz que tarifa é de R$ 204,95 por MWh

Um dia após a Frente Nacional dos Consumidores afirmar que a tarifa da UHE Itaipu é a mais alta entre as grandes hidrelétricas no Brasil, a Binacional que opera a UHE defendeu que o valor da sua energia é de R$ 204,95 por MWh, diferente dos R$ 294,50 do cálculo apresentado pela entidade, ou 43,69% menor.

Segundo a Itaipu Binacional, a tarifa tem o terceiro menor valor entre os contratos de aquisição de energia formalizado pelas 31 distribuidoras cotistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Apenas usinas de cotas da Lei 12.783/13 e as usinas do complexo Madeira e Belo Monte, no Norte do País, têm preços menores que Itaipu (12,9%).

O valor atual é 26% menor nos últimos dois anos, segundo levantamento apresentado pela diretoria Financeira da empresa. “O estudo da entidade adiciona aos custos de Itaipu, equivocadamente, as despesas relativas à conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que inclui sistema de transmissão em corrente contínua de Furnas”, destacou.

De acordo com a Diretoria Financeira da Itaipu, o custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras é de R$ 300 por MWh, conforme Despacho da Aneel de outubro de 2023. Em nota, a empresa aponta que as usinas cotistas escolhidas para o estudo têm, segundo dados da Aneel, um valor médio de R$ 178,55 por MWh. Mas ao analisar os cálculos é possível identificar usinas com custo que começam em R$ 80 a R$ 600 por MWh.

O comunicado ainda argumenta que a Binacional possui particularidades que a distinguem das demais usinas, em especial as cotistas da Lei 12.783/13, usadas como referência. A UHE no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai, paga royalties, compensando financeiramente os dois países pela utilização do potencial hidráulico do rio para a produção de energia elétrica.

“Em 2023, conforme demonstrações contábeis publicadas, a Itaipu pagou quase R$ 3 bilhões em royalties. Já as 59 usinas cotistas pagaram juntas, a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), no ciclo 2023-2024, apenas 15,79% dos valores investidos por Itaipu, ou seja, pouco mais de R$ 470,5 milhões”, argumenta.

Destaca ainda que investimentos socioambientais da Itaipu são parte da missão da empresa e devem estar inseridos como componente permanente na atividade de geração de energia, conforme Nota Reversal 228, de 2005, trocada pelas chancelarias de Brasil e Paraguai.

Entre ações ambientais que busca destacar, a nota da usina ainda lembra que outra ação em andamento é a modernização tecnológica dos sistemas de controle e proteção das 20 unidades geradoras de energia, da subestação isolada a gás, dos serviços auxiliares, das comportas do vertedouro e da barragem, o que inclui investimentos de R$ 3,4 bilhões.

Paralelamente, a Binacional investe em pesquisas e desenvolvimento de outras fontes de energias renováveis além da hidrelétrica, como o biogás, o hidrogênio verde e fotovoltaica.