Ministro diz que vai propor solução ao Paraguai sobre tarifa de ltaipu

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em entrevista que pretende voltar do Paraguai, para onde embarca nesta segunda-feira, 6 de maio, com uma solução definitiva para o valor da tarifa de Itaipu. “Eu acho que nós chegamos a um bom termo. Nossa equipe técnica, junto com ENBPar, com Itaipu e com a Casa Civil”, afirmou, sem detalhar qual seria a proposta, mas garantindo que o governo brasileiro não vai aceitar aumento tarifário.

O governo paraguaio pressiona o Brasil por um valor maior da energia que é paga pelo consumidor brasileiro, exigindo que ela passe dos US$ 17/kW.mês atuais para US$ 22,00/kW.mês. Silveira disse que está levando ao ministro da Energia paraguaio e ao presidente Santiago Peña uma proposta que atenda o parceiro na hidrelétrica binacional, mas destacou que “nenhuma forma de compensação [neste caso] seria o suficiente para poder suprir um aumento de mais de 30% da tarifa.”

“Os US$ 22,00 nós não conseguimos. Não seria um entendimento razoável para o Brasil. Mas nós queremos discutir algumas contrapartidas que sejam soluções definitivas que farão parte da negociação do Anexo C. Caso o Paraguai entenda que possa nos atender nisso, nós podemos chegar ao meio termo nessa questão tarifária. Mais uma vez levando em consideração a premissa de não aumentar a tarifa de energia para toda a população brasileira.”

Silveira disse que pretende fazer o anúncio sobre a tarifa de repasse oficialmente amanhã (07/05), após chegar a um consenso com as autoridades paraguaias. Já a negociação para a revisão do Anexo C do tratado da usina deve levar de seis a sete meses para ser concluída e enviada ao Congresso de ambos os países para ratificação.

O anexo estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade de Itaipu, que podem ser revistas considerando que o financiamento de construção da usina foi totalmente pago no ano passado, e já não há mais despesa em dólar a ser amortizada. Para o governo brasileiro o momento é a oportunidade para encontrar uma solução estrutural, que evite o estresse de negociações anuais com o Paraguai.