‘Diretrizes da MMGD vieram dentro do esperado’, diz consultor da Greener

Nesta terça-feira, 07 de maio, o governo federal publicou o despacho que estabelece diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída (MMGD). O consultor da Greener, Moisés Alves lembrou que as diretrizes deveriam ter sido publicadas seis meses após a Lei nº 14.300, ou seja, em junho de 2022. “Depois de quase dois anos conseguimos realmente ter e eles não fugiram muito daquilo que era esperado pelo mercado”, disse.

Segundo o executivo, basicamente a diretriz que o CNPE passou foi um norte para onde a Aneel deve mirar. Não teve uma definição realmente forte do que vai acontecer, mas deu um caminho para agência reguladora seguir e realmente chegar ali com os cálculos. Veio atrasada, mas dentro do esperado e teve alguns pontos ali interessantes, pois bateu bastante no lado das distribuidoras e de expansão de rede, encargos e transmissão”, pontuou.

Ele ainda citou que as diretrizes tiveram uma visão um pouco mais forte para escutar as distribuidoras principalmente na questão que está acontecendo porque elas estão sendo bem impactadas por conta da TUSD. “Tiveram outros pontos interessantes como o pedido de transparência e isso é extremamente importante para o setor, tarifa não é uma coisa fácil, é quase uma caixinha preta para acessar”, ressaltou. Segundo Alves, esse é um ponto forte para que seja realmente cumprido.

Outro ponto que Alves destacou foi com relação a questão das revisões. “Já foi pedido para a Aneel fazer revisões constantes dessa metodologia, das normas de como é e como vai ser daqui alguns anos. Então na minha visão foi um passo na direção certa e esse é um primeiro passo para chegarmos nesses valores de crédito que tá faltando para o setor e que está trazendo muita incerteza”, destacou.

Para finalizar, o executivo da Greener afirmou que a primeira etapa foi feita pelo CNPE. “Agora é necessário cobrar a Aneel e ficar em cima para ter essas definições. Ter transparência para conseguir entender e projetar o que vai ser do futuro do setor”, finalizou.