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Em viagem ao Paraguai, o ministro Alexandre Silveira conseguiu chegar um acordo com o país vizinho para a tarifa de Itaipu. O valor fica em US$19,28/ kW até 2026, mas continua em US$ 16,71/ kW para o Brasil. A partir de 2027, fica entre US$ 10/ kW e US$ 12/ kW. O Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade de Itaipu para 2023 ficou em US$ 16,71. Havia um impasse com o Paraguai, que pretendia aumentar o valor da tarifa para este ano. Antes da viagem, Silveira já havia dito que o Brasil não iria aceitar a tarifa proposta pelo Paraguai, de cerca de US$ 22/kW. Havia uma confiança do ministro que a proposta seria aceita e que envolveria contrapartidas que fariam parte da negociação do Aenxo C.
Dessa forma, o acordo consegue reduzir a tarifa de maneira estrutural após 2026, algo bastante aguardado pelo setor nos últimos anos. Em 36 meses, a expectativa é que a tarifa fiquem as barata. Com a negociação, o Paraguai passará a vender a energia excedente da usina binacional diretamente no mercado livre, disputando o mercado da geração. O consumidor do mercado regulado não será mais obrigado a comprar o excedente paraguaio, acima do preço de mercado.
As contrapartidas para o acordo da tarifa foram a antecipação da negociação do Anexo C em seis meses para ser apresentada ao Congresso e a liberação imediata da venda do excedente paraguaio, aumentando a concorrência e queda no preço.
O acordo feito pelo governo brasileiro foi criticado pelo Instituto Acende Brasil. De acordo com o think tank, a tarifa de Itaipu é definida pelo custo e seu componente maior era o custo do financiamento, que deixo de existir depois de 2023. Com isso, a tarifa deveria ter caído proporcionalmente para US$ 11,61/kW, já que a amortização e juros da dívida representavam 63% da tarifa em 2021.
Segundo o Acende Brasil, a inflação da despesa de exploração beneficia o Paraguai, cujo resultado líquido aumentou 810% em 2023: de US$ 15 milhões em 2022 para US$ 136 milhões em 2023.
“Se a defesa dos consumidores brasileiros fosse a prioridade do governo brasileiro na interlocução com o Paraguai, uma tarifa de no máximo US$ 12/kW deveria ser o posicionamento claro e imediato do Ministro de Minas e Energia”, diz em nota o Instituto Acende Brasil.
A nota critica o Governo Lula, definindo que a conduta está em linha com outros momentos em que o Presidente, em mandatos anteriores, concedeu enormes benesses ao Paraguai às custas dos consumidores brasileiros. Em 2009, foi assinado um acordo que triplicou o valor que o Brasil pagava ao Paraguai pela cessão de energia, que teria onerado o consumidor brasileiro em US$ 240 milhões. A destinação de R$ 1,3 bilhão para obras em Belém (PA), acertada ontem, já havia sido alvo de críticas.
