Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
O acordo sobre a tarifa de Itaipu, comemorado ontem pelo governo federal, foi alvo de repercussões de entidades. Pelo lado dos consumidores houve críticas da Frente Nacional dos Consumidores e da Associação Nacional dos Consumidores de Energia. Por outro lado, a perspectiva de injetar essa energia adicional da hidrelétrica no mercado livre foi elogiada pela Abraceel.
As duas entidades representativas de consumidores mostraram contrariedade. Para a FNC, esse acordo é lesivo, contrariou as expectativas da população brasileira, que espera redução do custo da energia no país, pois eleva a tarifa de Itaipu de US$ 16,71 /kW para US$ 19,28/kW.
“A medida ocorre logo após o término da amortização da usina, fator que representava o maior componente da tarifa até 2023. Agora com a conclusão do pagamento do empréstimo para construção da hidrelétrica, naturalmente a tarifa deveria diminuir. De acordo com as regras do tratado, essa redução chegaria a aproximadamente US$ 12/kW já em 2024. Portanto, postergar a redução devida da tarifa para 2027 não é algo que se possa considerar uma conquista para o Brasil”, apontou.
A FNC reconhece que houve avanços na negociação apresentada, a exemplo do fim da obrigatoriedade do Brasil de comprar o excedente de energia produzida pelo Paraguai. Mas diz que o país perde a oportunidade de baixar sua conta de luz e aliviar o bolso dos consumidores brasileiros.
Na última semana, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgou um levantamento técnico que mostra o quanto Itaipu é a hidrelétrica mais cara entre as usinas de grande porte em operação no Brasil.
“O acordo divulgado agora oferece ao povo brasileiro a garantia de que não haverá mudanças na tarifa pelos próximos 36 meses, mas não entrega à população aquilo que lhe é de direito que é urgente, ou seja, tão somente reduzir a tarifa da usina a um valor justo e sanar as ineficiências operacionais, o que ajudaria Itaipu a se tornar mais competitiva, eficiente e menos custosa”, critica.
A Anace se manifestou em nota afirmando que o Brasil perde mias uma oportunidades de reduzir custos da energia. E que o discurso do governo é um quando fala do custo elevado da energia, mas que age de outra forma quando trata do problema.
A avaliação é do diretor-presidente da associação, Carlos Faria. Ele relembra que o financiamento para a construção da usina já foi amortizado. E que, por isso, não faz sentido continuar pagando o mesmo valor pela energia como se a dívida continuasse. A Associação também critica a falta de transparência das negociações conduzidas nos últimos meses com o governo vizinho.
Além da preocupação direta com o custo da energia, superior ao de operação e manutenção da usina, a Anace vê como muito grave o fato de recursos do orçamento de Itaipu continuarem sendo destinados a outros propósitos que não têm nada a ver com as suas atividades. Essa crítica refere-se ao anúncio de que Itaipu destinará R$ 1,3 bilhão para a melhoria na infraestrutura da cidade de Belém (PA), que deve sediar a COP30.
Redução da sobrecontratação
Por outro lado. o fim do sistema de cotas e da obrigatoriedade das distribuidoras comprarem compulsoriamente a produção da binacional foi um ponto de destaque dado pela Abraceel.
Para Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, o governo e o ministro Silveira acertam ao incluir, no acordo com o Paraguai sobre Itaipu, a possibilidade de negociação no mercado livre do Brasil da energia da usina não consumida no Paraguai.
“Isso possibilita oferecer para a sociedade brasileira energia renovável e competitiva, além de reduzir a contratação legada das distribuidoras, aumentando ainda mais a janela de oportunidade que está se abrindo para a abertura integral do mercado elétrico no Brasil sem sobrecontratação de energia no mercado cativo”, destacou.