RS: MME pode usar recursos do setor para isentar pagamento da conta de luz

O governo está estudando a possibilidade de isentar do pagamento da conta de luz os consumidores afetados pelas fortes chuvas que provocaram alagamentos e interrupção no fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul. A ideia é adotar algum tipo de medida emergencial semelhante ao que foi feito durante a pandemia de Covid-19, utilizando recursos como o do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel e do superávit de Itaipu.

“Nós estamos estudando como é que vai ser o impacto disso nessas regiões e também nas regiões que estão sendo afetadas economicamente”, explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 10 de maio.

Silveira lembrou que o estado está sofrendo economicamente com as consequências dos eventos climáticos registrados desde o início do mês. Disse que é preciso dimensionar os custos e encontrar uma solução criativa, se possível com recursos do PEE e de Itaipu, para diminuir também o impacto econômico da tragédia para o povo gaúcho.

O ministro estava em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, para uma visita à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), onde está localizada uma termelétrica que fornece 250 MW de energia para a região do entorno da capital, bastante afetada pelas chuvas.

Todas as frentes estão sendo pensadas, disse Silveira, acrescentando que o governo federal está trabalhando em sinergia com o governo do estado e com as prefeituras para solucionar os problemas gerados pelos eventos climáticos. “É muito importante que os prefeitos sejam cada vez mais céleres em encaminhar suas demandas, em encaminhar suas ocorrências para o governo federal. Há um site especializado para isso, para que a resposta seja a mais rápida possível.”

Ele destacou que o setor elétrico está completamente mobilizado. São mais de 4 mil profissionais atuando no estado, responsáveis por mais de 250 mil religações de unidades habitacionais.

A estratégia do MME é atuar com rapidez no restabelecimento da rede elétrica e de outras estruturas danificadas pela água, mas o ministro reconheceu que essas estruturas estão se deteriorando, o que vai exigir uma integração com outros estados da Federação. As distribuidoras locais tem contado com reforço de pessoal e material de outras concessionárias, que serão deslocados assim que a água baixar e na medida da necessidade, para restabelecer a infraestrutura do setor elétrico.

“Todas as distribuidoras foram orientadas a trazer equipes de fora. Aproveitar os acessos rodoviários que estão transitáveis para que a gente tenha a mobilização nas áreas de inundação,” disse. Ainda de acordo com o ministro, todos os grupos geradores mobilizados no Rio Grande do Sul e de fora do estado estão atendendo hospitais, creches e alojamentos.

Na parte de combustíveis, há um esforço para manter o suprimento de QAV (querosene de aviação) na base aérea e o suprimento de gasolina e óleo diesel em pontos essenciais. Além das barragens de hidrelétricas, há o monitoramento das barragens de mineração, que segundo Silveira estão seguras.
Para o ministro, todas as ações possíveis de serem tomadas para uma resposta à população nesse momento estão sendo feitas .