Estudo aponta benefício de R$ 17,8 bi ao abrir indústria e comércio ao ACL

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia e a Confederação Nacional da Indústria apresentaram um estudo no qual apontam que há uma janela de oportunidade para abertura do mercado livre para toda indústria e comércio no Brasil a partir de 2026. Essa medida poderia ser estendida até mesmo a essa classe de consumidores mesmo estando no grupo de baixa tensão. O estudo aponta que essa abertura mais ampla do mercado elétrico tem potencial para beneficiar mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais, que ainda compram energia no mercado cativo, proporcionando a eles economia anual total de R$ 17,8 bilhões com a conta de energia elétrica.

Realizado pela consultoria Volt Robotics, foi analisado o contexto e os benefícios econômicos de estender o direito de comprar energia no mercado livre para 100% dos consumidores industriais e comerciais. Verificou-se essa oportunidade que é classificada como única, isso porque é um período de vencimento de uma quantidade significativa de contratos de energia no mercado regulado, superior a 10 GW médios até 2028, o que viabilizaria a migração desses consumidores sem gerar sobra de energia na carteira das distribuidoras.

De acordo com a entidade, os consumidores desses segmentos que ainda estão no mercado regulado absorvem 9,4 GW médios. Além disso, a proposta, se implementada, não elevaria o preço médio da energia para os consumidores que permanecerem no mercado cativo, mas há a necessidade de ajustes para o caso de abertura a 100% do mercado, mas cujo tema é de conhecimento geral do setor.

Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, explica que abrir o ACL para esses dois segmentos é um passo fundamental para dar um ‘choque de energia barata’ no setor produtivo nacional, em especial para micro, pequenos e médios negócios que, segundo o Sebrae, são responsáveis pela geração de mais de 80% dos novos empregos no Brasil, ano após ano.

Na análise da associação, os gastos economizados tendem a ser reinvestidos na contratação de pessoal e melhorias nos processos produtivos, o que proporcionaria a perspectiva de criação de mais de 381,8 mil novos empregos e ganhos de produtividade.

Indústria
O Brasil conta com 492,8 mil unidades consumidoras de energia, que demandam 24,8 GW médios. Dessas, 37,4 mil (22,7 GW médios), entre as maiores indústrias brasileiras, já estão no mercado livre de energia. Outras 44,7 mil que apresentam consumo de 1,6 GW médio estão aptas a comprar energia do fornecedor que escolher, pois atendem requisitos para migrar do mercado regulado ao livre.

Ainda restam 410,7 mil consumidores industriais com consumo de cerca de 471 MW médios que estão na baixa tensão. Todos esses consumidores equivalem a 6% da garantia física da usina de Itaipu que é de 7.750,8 MW médios.

A Abraceel aponta que as mais de 455 mil unidades consumidoras do segmento industrial que ainda estão no mercado regulado teriam benefício que soma R$ 4,2 bilhões em redução de custos por ano. Seriam mais de 91 mil novos empregos, disseminados por todos os estados brasileiros, especialmente em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Comércio
Já em relação a essa classe os números são mais elevados em unidades consumidoras. O estudo identificou mais de 6,1 milhões que demandam 8 GW médios. Dessas, apenas 2 mil ou algo como 647 MW médios entre os maiores estabelecimentos comerciais brasileiros que já encontram-se no ACL. Adicionalmente, outros 77 mil ou 2.133 MW médios que estão aptos à migração.

Dessa forma, calcula o estudo, restam mais de 6 milhões de consumidores comerciais, que consomem energia em baixa tensão. Os benefícios para esse volume somariam R$ 13,5 bilhões em redução de custos por ano e até 290 mil novos empregos.

Para o diretor-geral da Volt Robotics, Donato Filho, a expansão do mercado livre de energia será impulsionada neste momento pela possibilidade de redução de custos para os consumidores, liberando recursos para investimentos, geração de empregos e ganhos de produtividade.

Ele avalia que para acelerar esses benefícios, é muito importante a democratização do acesso aos dados dos consumidores, sempre com suas aprovações e consentimentos. Esses dados devem ter qualidade para que o mercado possa realizar as melhores ofertas disponíveis.