O Operador Nacional do Sistema Elétrico aprovou neste mês a revisão do documento Operacional dos Procedimentos de Rede, através de Resolução da Diretoria. O processo de revisão envolveu os submódulos que tratam da Verificação da Conformidade das Instalações de Transmissão aos Requisitos; de Estudos Pré-Operacionais de Integração de Instalações da Rede de Operação; de Emissão de Declaração de Atendimento aos Procedimentos de Rede para Instalações de Geração; e da Emissão de Termo de Liberação para Instalações de Transmissão.
A decisão ocorreu após a Agência Nacional de Energia Elétrica publicar o Despacho nº 1.318/2024, no dia 26 de abril, que aprovou os Procedimentos de Rede decorrentes da Tomada de Subsídios nº 13/2023, com objetivo de encadear os processos de análise de Projeto Básico e elaboração dos Estudos Pré-Operacionais, além de definir a abrangência da análise de Projeto Básico e “Como Construído” para instalações de transmissão autorizadas, estabelecer prazos mais compatíveis, entre outros.
Na segunda fase da tomada, foram trazidas propostas adicionais, decorrente das conclusões obtidas do Relatório de Análise de Perturbação relacionado à ocorrência de 15 de agosto de 2023. Os documentos aprovados pela Aneel e pelo ONS já podem ser acessados pela busca dos documentos programados no ConsultaPR, pelo portal SINtegre. A vigência está programada para o dia 1º de agosto de 2024, sendo que as mudanças no processo de integração ao SIN, para os requisitos de “Modelos para simulação com ajustes parametrizados em campo e Relatório de Validação” e do “Relatório de Comissionamento” serão implementadas a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
