A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) definiu condições de operação de quatro reservatórios hidroelétricos do Sistema Hídrico do Rio Grande: Furnas (MG), Marechal Mascarenhas de Moraes ou Peixoto (MG), Marimbondo (MG/SP) e Água Vermelha (MG/SP). As regras valem a partir de 2 de dezembro, quando a operação das quatro barragens deverá observar o nível de água armazenado em cada um deles para definir qual das três faixas de operação será aplicada: Normal, de Atenção ou de Restrição.
As faixas operativas serão definidas a partir da situação verificada na capacidade de cada um dos quatro reservatórios no primeiro dia do mês, sendo que os agentes operadores deverão dar publicidade às informações técnicas de sua operação. Além disso, as vazões citadas terão uma tolerância de 5% de diferença.
Essas condições, estabelecidas na Resolução nº 193/2024, ficam suspensas quando um ou mais reservatórios do Rio Grande estiverem operando para controle de cheia ou para segurança de barragem. A operação também levará em consideração como período úmido os meses de dezembro a abril, e como período seco de maio a novembro. O sistema engloba ainda os reservatórios de Camargos, Itutinga, Funil Grande, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Jaguará, Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia.
Para equilibrar o armazenamento entre bacias dos rios Grande e Paranaíba, as vazões máximas liberadas por Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes poderão ser flexibilizadas. Isso poderá acontecer com autorização da ANA a partir de solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Ademais, quando Furnas estiver operando nas faixas de operação Normal ou de Atenção, deverá ser observado o atendimento de um nível d’água mínimo nos reservatórios de Marimbondo e Água Vermelha igual ou superior a 15% de seus respectivos volumes úteis. Veja abaixo mais detalhes.
Furnas
Durante o período úmido, Furnas não terá restrição de vazão defluente máxima na faixa Normal. Já na faixa de Atenção, a vazão máxima média mensal a ser liberada será de 500 metros cúbicos por segundo. No caso da faixa de Restrição, a vazão defluente máxima média por mês será de 400m³/s e deverá buscar o atendimento aos usos múltiplos da água para outras finalidades (irrigação, abastecimento e turismo, por exemplo), assim como a recuperação do nível de água de Furnas para atingir novamente a faixa de Atenção.
Para o período seco, a usina terá na faixa Normal uma vazão liberada máxima média por dia igual à vazão máxima turbinada estabelecida na outorga de direito de uso de recursos hídricos de Furnas, que é de 1.440 m³/s. Na operação de Atenção, a vazão defluente média mensal será de 846m³/s. Por sua vez, a faixa de Restrição prevê uma vazão defluente máxima média por mês de 400m³/s e deverá buscar tanto o atendimento aos usos múltiplos da água quanto a recuperação do nível do reservatório para voltar a atingir a faixa de Atenção.
-Faixa de Operação Normal: quando o nível do reservatório de Furnas estiver igual ou superior a 50% do volume útil;
-Faixa de Operação de Atenção: quando o nível do reservatório estiver igual ou maior a 20% e abaixo de 50% do volume útil;
-Faixa de Operação de Restrição: quando o nível do reservatório for inferior a 20% do volume útil.
Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto)
No período úmido, Marechal Mascarenhas de Moraes não terá restrição de vazão defluente máxima na faixa Normal. Para a faixa de Atenção, a vazão máxima média mensal a ser liberada será de 500m³/s. No caso da faixa de Restrição, a vazão defluente máxima média por mês será de 400m³/s e deverá buscar tanto o atendimento aos usos múltiplos da água para outras finalidades quanto a recuperação do nível de água do reservatório para atingir novamente a faixa de Atenção.
Considerando o período seco, a hidrelétrica não terá restrição de vazão liberada máxima na operação Normal. Já na faixa de Atenção, a vazão defluente máxima média por dia será igual à vazão máxima turbinada definida na outorga da hidrelétrica, que é de 1.188 m³/s. Na faixa de Restrição haverá uma vazão defluente máxima média por mês de 400m³/s e deverá buscar tanto o atendimento aos usos múltiplos da água quanto a recuperação do nível do reservatório para voltar a atingir a faixa de Atenção.
-Faixa de Operação Normal: quando o nível do reservatório de Marechal Mascarenhas de Moraes estiver igual ou superior a 70% do volume útil;
-Faixa de Operação de Atenção: quando o nível do reservatório estiver igual ou maior a 30% e abaixo de 70% do volume útil;
-Faixa de Operação de Restrição: quando o nível do reservatório for inferior a 30% do volume útil.
