Silveira: decreto de renovação das distribuidoras sai na próxima semana

Durante embarque das equipes de profissionais no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 21 de maio, na Base Aérea do Galeão (RJ), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a falar sobre a concessão da Enel SP e afirmou que o decreto que contará com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras está previsto para sair na próxima semana.

(Divulgação: MME)

De acordo com Silveira, não é possível que o DEC (duração dos eventos) e o FEC (frequência do eventos) sejam medidos e sejam aceitos os expurgos como no caso da Enel SP, por isso, estão melhorando a governança dos contratos de distribuição. O decreto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que de forma individual, aqueles que cumprirem as referências antes do vencimento de suas concessões, possam sim fazer parte da renovação, e os que não fizerem os investimentos adequados, no aumento da rede de média e baixa tensão, não terão suas concessões renovadas. “Aqueles que não cumprirem o que está estabelecido em contrato com seu poder concedente, que é o governo, terão seus contratos questionados de forma mais célere, com a caducidade ou intervenção, para que o governo possa ter mecanismo de atuação mais rápida”, afirmou.

O ministro destacou que tem conversado muito sobre esse assunto e a Enel vai ter que provar que está disposta a fazer os investimentos necessários nas suas 3 concessões no Brasil, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Se não for assim, será usado todos os instrumentos regulatórios com todo rigor possível para que outros assumam o controle e possam prestar um serviço de qualidade para o consumidor de energia na maior metrópole do Brasil, que é São Paulo. “Ou a Enel prova que vai mudar e estamos aproveitando o momento da renovação pra isso, para exigir que ela faça a adesão as novas regras, ou então ela muda do Brasil. Se a companhia não aderir às novas regras, naturalmente a regulação tem mecanismos necessários para rediscutir seus contratos a partir dos seus vencimentos”, disse Silveira.

Para encerrar Silveira falou que tem absoluta certeza que esse modelo de contrato, se não for aplaudido, no mínimo será reconhecido como o contrato muito mais adequado ao setor de distribuição nos dias de hoje.

O outro lado

Em resposta a declaração do ministro, a Enel informou, por meio de nota à imprensa, que reitera seu compromisso com o Brasil e está fazendo os investimentos necessários para aumentar a qualidade dos serviços nas áreas que atua. No triênio 2024-2026, a empresa vai investir R$ 18 bilhões no país, dos quais 80% em distribuição.

“Em suas três áreas de concessão (Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo), a companhia está implementando um robusto plano de investimentos, focado no fortalecimento e na modernização da rede, na automação do sistema e na ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também um aumento significativo do quadro de pessoal próprio, que já está em andamento”, afirmou na nota.

Do total de investimentos, a Enel vai aportar R$ 6,2 bilhões em São Paulo para reforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os crescentes desafios climáticos. Além disso, a empresa apresentou os primeiros 180 novos funcionários, que integram o total de 1,2 mil profissionais que serão contratados em 12 meses, “como parte de um plano robusto que irá quase dobrar o número de colaboradores próprios para o atendimento de emergência, manutenção e combate às perdas”.

No Ceará, a Enel planeja investir R$ 4,8 bilhões no período de 2024 a 2026, em toda a área de concessão. O plano inclui a contratação, neste período, de cerca de 1,7 mil novos colaboradores para atuar, principalmente, na operação em campo até 2026. Apenas este ano, serão contratados cerca 450 novos colaboradores e incorporados 120 novos veículos, para agilizar o atendimento aos clientes. No Rio de Janeiro, a empresa afirmou que os aportes de R$ 5,9 bilhões feitos entre 2018 e 2023, possibilitaram a melhora nos indicadores, com queda de 36% no DEC e 49% no FEC.

(Nota da Redação: matéria alterada às 17:25 horas do dia 21 de maio de 2024 para acrescentar o posicionamento da Enel)