Aneel precisa discutir condições de relicitação de ativos de transmissão, defende Rui Chammas

A questão de relicitar ou não as concessões de linhas de transmissão deve passar por uma discussão ampla no setor. A primeira dessas linhas será da Isa Cteep no Espírito Santo, um ativo comprado da Escelsa e que está no final do prazo do contrato. Segundo o CEO da companhia, Rui Chammas, o ponto principal deverá ser sob quais condições serão leiloados esses ativos de transmissão pelos próximos 30 anos.

Ele destacou que a empresa tem levado à discussão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica que, em sua visão, é necessário avaliar com cuidado esse ponto para que não ocorra que um lote tenha um lance muito baixo e que o concessionário depois de algum tempo acabe não fazendo a manutenção dos ativos. Ele comparou o caso com o que ocorreu em concessões de rodovias.

“Isso não pode ocorrer no segmento de transmissão”, definiu ele. “Para esse primeiro lote com vencimento a opção se deu pela integração com um lote de maior porte a ser leiloado e cria uma barreira de entrada natural, será arrematado por uma empresa com condição de assumir o projeto, mas a discussão é para avaliar como estará o sistema no futuro, lá em 2050 e que esteja funcionando bem. É tema importante e temos que ter atenção não de relicitar barato, mas ao analisar qual setor que vamos querer daqui a alguns anos”, pontuou o executivo.

Chammas afirmou que a Isa Cteep não decidiu se participará do certame para recuperar a concessão. Lembrou que são feitas análises próximas ao certame que levam em conta critérios como agregar valor à companhia dentro da responsabilidade financeira, ante os compromissos assumidos seja financeiros ou com pagamento de dividendos a acionistas. Atualmente, a transmissora tem uma carteira de projetos a serem entregues que somam R$ 10 bilhões em investimentos a serem realizados, R$ 9 bilhões em apenas três empreendimentos de grande porte.

Chammas destacou que a devolução da concessão por conta do final do contrato não impacta a empresa porque trata-se de um ativo pequeno que representa menos de 1% da receita da empresa. E esse final de contrato já estava previsto dentro da companhia.

“Não temos paixão por ativo e sim responsabilidade por gestão temos 35 concessões e essa que será relicitada foi comprada no passado era da cisão da área de transmissão da Escelsa, hoje EDP”, comentou ele a jornalistas.

Sobre as baterias, ele defendeu que os dispositivos podem ser importantes ao país com o avanço das renováveis. Em sua análise, o armazenamento no segmento de transmissão gera valor agregado pelo fato de ser importante por guardar a energia produzida em momentos específicos. Mas ressalta que ainda é necessária a regulação para a introdução em escala.