O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em conversa com jornalistas que pretende indicar um técnico com “espírito público” e “liderança no setor” para a vaga aberta com a saída de Hélvio Guerra da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. O mandato de Guerra termina na próxima sexta-feira, 24 de maio, mas não é único posto a ser disputado entre as agências vinculadas ao MME.
Silveira disse que há muitas especulações em torno das indicações para as agências reguladoras, mas entende que agora é hora de sentar com o presidente Lula, que é o responsável por enviar as nomeações ao Senado, para discutir a sucessão nesses órgãos. As nomeações, segundo ele, serão construídas a várias mãos e enviadas no tempo certo para aprovação dos senadores.
“Naturalmente, há por parte do ministro de Minas e Energia uma grande ansiedade em enviar esses nomes. Mas, na política, tudo tem que acontecer no tempo certo. E nós estamos construindo o ambiente para que os nomes sejam enviados,” disse nesta quarta-feira, 22 de maio.
Assim como tinha feito no dia anterior, na Base Aérea do Galeão (RJ), Silveira acompanhou o embarque para o Rio Grande do Sul de mais de 50 profissionais de diferentes distribuidoras, na Base Aérea de Brasília.
Além do cargo que fica vago agora na Aneel, já existem vagas abertas em outras reguladoras, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo Silveira, ainda não há indicações no caso da ANP, mas existem discussões com relação aos nomes, e uma “construção contextual” das mensagens que devem ser enviadas ao Senado com os futuros candidatos a serem sabatinados e aprovados na Comissão de Infraestrutura, para confirmação em seguida no plenário da casa.
Lista tríplice
A vacância na diretoria de agências reguladoras pode ser preenchida temporariamente por servidores concursados escolhidos em lista tríplice indicada pelo órgão à Presidência da República, até a escolha do diretor efetivo. Há previsão para isso na Lei Geral das Agências Reguladoras.
No caso da Aneel, os candidatos a compor essa lista de substituição foram aprovados em reunião administrativa no último dia 13 de maio e tiveram seus nomes enviados ao Palácio do Planalto.
O primeiro substituto da agência pode ocupar por até 180 dias a vaga de Hélvio Guerra. Os outros dois nomes de cada lista entrariam na sequência, caso o cargo continue em aberto. Há um total de nove servidores disputando as três vagas de substituição.
As indicações feitas na ocasião foram as seguintes:
Vaga 1:
Ludimila Lima da Silva – Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE
Francisco José Pereira da Silva – Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações – SGA
Paulo Luciano de Carvalho – Secretaria de Inovação e Transição Energética
Vaga 2:
Joseanne Carla de Aguiar – Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
Daniel Cardoso Danna – Secretaria- Geral – SGE
Adriana de Carvalho Drummond Vivan – Superintendência de Gestão Técnica da Informação – SGI
Vaga 3:
Maria Luiza Ferreira Caldwell – Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF
Ivo Secchi Nazareno – Secretaria Especial de Leilões – SEL
Carlos Alberto Calixto Mattar – Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição – STD
